Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 12050308 3 EVA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO MANHUACU 05/12/2019 12827531 3 VANILDA DE MORAIS GOMES ALCANTARA EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO MANHUACU 18/12/2019 11443678 2 ZNAIDE BATISTA DE JESUS BAZILIO EE MARIA LUIZA ALVES VIEIRA MANHUACU 02/12/2019 11158375 3 ANIELLI APARECIDA RIBEIRO DORNELAS TEIXEIRA EE MARIA VICENCIA BRANDAO MANHUACU 03/12/2019 12253621 3 MARGARET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1457 MANHUACU CONCEICAO DE IPANEMA 74985 EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK 9913104 MARIA GERALDA SOARES FEITOZA 1 DV 1458 MANHUACU DURANDE 319066 EE EMILIA MARIA DINIZ 2748259 JOAO AMERICO ALVES 1 DIV 1459 MANHUACU DURANDE 75477 EE QUINCA FRANCO 8010902 MARIO ZAN GONCALVES DE OLIVEIRA 1 DIII 1460 MANHUACU LAJINHA 74993 EE ANTONIO SATHLER 3387131 CLEYDE ARANTES ALVES 1 DV 1461

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109 de 13/10/1977, do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. PARA MASP NOME CARGO LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Chalé 1600 EE Manoel Felisberto Pereira Alvim 1110675-4 Bruno Rodrigues Brandao PEB I A Lajinha 3770 EE Dr. Adalmário José dos Santos 338749-5 Maria Amelia Regina Rabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 110300533 61454863 106363973 129973002 132423342 140563031 133919582 131385083 133464812 140520961 122679442 56634063 113846173 112414863 99230044 128737742 38903082 124563153 132025022 112171063 135746293 132629023 133544103 129376943 100614553 121897423 112730183 105490873 135940072 80282432 110085053 132808962 132603692 43933024 117731733 126171712 105352683 101350283 140522111 108498263 28373343 66510123 89332103 132153892 12787

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MIRELE FERREIRA BRANDAO DE FREITAS MAIRA RIBEIRO ANANIAS FREITAS WAGNER LOURENCO DA SILVA ADRIANE SILVA MAJELADE SOUZA TEREZA BORGES SILVA LOPES ADEILTON VIEIRA FERREIRA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA FEITOZA DAMIANA MENDES CARVALHO NELIANE ROCHA SANGI WILMA CALAZANE ALCANTARA HERON VIEIRA DOS SANTOS MARCIA DEBORA MARTINS DE SA FORTE MARCILIO DE FREITAS SILVA ILMEIRE GOMES DE SOUZA SILVA ANDREIA GOMES DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MIRELE FERREIRA BRANDAO DE FREITAS MAIRA RIBEIRO ANANIAS FREITAS WAGNER LOURENCO DA SILVA ADRIANE SILVA MAJELADE SOUZA TEREZA BORGES SILVA LOPES ADEILTON VIEIRA FERREIRA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA FEITOZA DAMIANA MENDES CARVALHO NELIANE ROCHA SANGI WILMA CALAZANE ALCANTARA HERON VIEIRA DOS SANTOS MARCIA DEBORA MARTINS DE SA FORTE MARCILIO DE FREITAS SILVA ILMEIRE GOMES DE SOUZA SILVA ANDREIA GOMES DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2606 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari