Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1497/2019 Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1073, de 28 de novembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Zilda Maria Gomes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sucupira, 110, Distrito de Acauã de Minas, em Leme do Prado, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2019 O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 45/2018, expedida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 07/06/2018, tendo em vista o disposto no parágr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/07/2012 por alteração na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2012. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 94/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, ato nº 27/05 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Ampliação de Carga Horária – Ato nº 003/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Barbacena Santana do Garambéu E.E. “José de Oliveira” 1276657-2 LuanaApa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ATO Nº 01/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira: MaSP: 364290-7, Vânia Ribeiro de Pinho, PEB2P, regente de turma na função de PEUB, admissão 02, referente ao 1º biênio, a partir de 04/01/93 (concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade REMANEJAMENTO-ATO Nº 01/2020 Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019. MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO 8310419 03 KATIA REGINA BARROS 598.717-7 03 ROSEMARY PEREIRA 11137270 04 JEFERSON SOUZA DE JESUS 14205694

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda