Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934764 02/05/2020 Caixa Escolar Antonio Soares De Sena 482492000107 Ee Nossa Senhora Das Graças Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928473 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Fagundes De Sa 19119320000193 Ee Presidente Tancredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934764 02/05/2020 Caixa Escolar Antonio Soares De Sena 482492000107 Ee Nossa Senhora Das Graças Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928473 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Fagundes De Sa 19119320000193 Ee Presidente Tancredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS A Caixa Escolar Sizenando Amaral realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Myrian Das Dores Ramos Guimarães realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Myrian Das Dores Ramos Guimarães realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 343.429-7, Saulo de Tarso de Sousa Gomes, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2015. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação NOTIFICAÇÃO - A SRE de Caratinga comunica que a publicação do dia 05/02/19, terça-feira, página 22, Chamada Pública 01/19, Caixa Escolar Dom Silvério De Souza, torna-se SEM EFEITO devido a antecipação para 15/02/2019 a vigência do Termo de Compromisso nº 857553/2017. 1 cm -19 1205140 - 1 ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de março, registro 1202712-1 cadernos 1 SRE Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 431/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 140, de 05 de abril de 2018, fica prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogado pelo período de 18 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1509/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo Santo Hipólito: Escola Estadual Professor Raimundo da Silva Machado, MaSP 844.661-9, Juvenal Caldeira Neto, ATB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 15/02/2021. Três Marias: Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1.158.798-7, Eliana Gomes Oliveira, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do