Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

484 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 30/11/2017 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/11/2017 MAT

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL COMISSÃO DE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 PORTARIA Nº 018 /2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR GERAL da Unidade de Ge

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de 05/04/2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo Decreto nº 36.746, de 07/06/2011; Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03/01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04/01/2014, que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3287 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2018 Processo 0001989-74.2017.8.26.0154 (processo principal 0001975-90.2017.8.26.0154) - Progressão de Regime - Regime inicial - Semi-aberto - Cleiton Tavares Fernandes - Incidente de

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX NÀ 70 FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE OXIGENADOR. Estimado R$6.994.242,7824. Proposta até 27/04/22 às 13:00h. Disputa 27/04/22 às 13:05h. Editais www. peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe. br. Recife, 08/04/22. Marcos Viana– Pregoeiro. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROC.27/2022–PE(SRP)21/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa HELIANTO LTDA, e REVOGAÇÃO do item 15. P

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 003/2019 O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178,

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE IPEM A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve: PORTARIA N° 059/2021/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1)

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 N. 0726812-73.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JANAINA PILOMIA DE ABREU. A: SILVIA PINTO CASTELLO BRANCO DE CARVALHO. Adv(s).: DF0002447A - FRANCISCO AGRICIO CAMILO. R: MARIVONE GONCALVES CARVALHO. Adv(s).: DF0007990A - HUDSON RIBEIRO FORTALESA. R: BRUNO MELO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4814 durante as 24 horas dos fins de semana, feriados e nos dias de folga; c) Não se ausentar da comarca, sem prévia autorização judicial. Considerando a Central de Atendimento ao Egresso e Família (CAEF), que visa à reintegração social e cidadania, FICA ADITADA às condições impostas no termo de advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3854 de folga; c) Não se ausentar da comarca, sem prévia autorização judicial. Considerando a Central de Atendimento ao Egresso e Família (CAEF), que visa à reintegração social e cidadania, FICA ADITADA às condições impostas no termo de advertência do reeducando, bem como ESTABELECIDA a condição de: PA