Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região consoante Súmula 74 do TST. 8639 NITEROI/RJ, 30 de agosto de 2021. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 30 de agosto de 2021. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001263-76.2011.5.01.0245 RECLAMANTE CARLOS CODERNIZ PINTO ADVOGADO JORGE SYLVIO RAMOS DE AZEVEDO(OAB: 42063/RJ) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SANDRO

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8641 indisponibilidades do PJe apenas prorrogam os prazos para o de 2020 (''...fica facultado aos juízes de primeiro grau a utilização do primeiro dia útil subsequente quando ocorridas no dia de seu rito processual estabelecido no artigo 335 do CPC quanto à vencimento, o que não é o caso dos autos. Portanto, inexistindo apresentação de defesa, inclusive sob pena

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013011-85.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PRODUBAN SERVICOS DE INFORMATICA S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570-A, ANA PAULA SCHINCARIOL LUI BARRETO SP157658-A, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR - SP314843-A Advogados do(a) APELANTE: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570-A, ANA PAULA SCHINCARIOL

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1637 atualizado até o dia 02-09-2019, não constatando qualquer anotação pertinente à alegada instabilidade, conforme se verifica no ID 12438338, pág. 3 a 6. Ocorre que as informações do ?registro de indisponibilidade? do PJe foram atualizadas em 04-09-2019, às 11:30h (ID 12560657, págs. 1 e 2), constando que o sistema do PJe teve indisponibilidade por 148:00h do dia 28-08-2019, às 12:00h, até

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1634 ?registro de indisponibilidade do PJe, conforme se verifica no ID 12560657, págs. 1 e 2. Ressalto que a tempestividade dos embargos de declaração opostos no presente caso restou atestada na certidão lançada no ID 13246772. Em face do potencial efeito modificativo pleno dos embargos de declaração supracitado, foi determinado a prévia oitiva da promovente/embargada, que se manifestou no ID 127

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 546 documental constante dos autos, passo a julgá-los antecipadamente, ex vi do disposto no artigo 330, I do Código de Processo Civil. Conforme ensina J. J. Calmon de Passos, o julgamento antecipado da lide “não é mais do que julgamento feito após a fase postulatória, por motivo de se haver colhido, nessa fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 683 ambos do Código Florestal, que são auto-aplicáveis e decorrem do comando constitucional de tutela do meio ambiente. Nesse sentido: “Ação civil pública ambiental. Instituição de área de reserva legal. Sentença de procedência da ação. Inexistência de nulidade ou inconstitucionalidade a reconhecer. Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 465 que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as, tudo sob pena de preclusão, e; c)- Por fim, atendendo a economia e celeridade processual, manifestem-se se tem interesse em eventual composição civil a ser realizada em audiência de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 472 - Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) a fls. 31/37 em ambos os efeitos. Às contra-razões da(s) parte(s) contrária(s), no prazo legal. Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I, SEJ 2.1.1, Complexo Judiciário do Ip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 667 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV VERA BENTO OAB/SP 215090 050.01.2008.000271-1/000000-000 - nº ordem 207/2008 - Inventário - FABRICIO BARBOSA CANHIZARES X MARIA APARECIDA BARBOSA CANHIZARES - Fls. 39 - Deve o inventariante juntar todas as certidões negativas necessárias, observando-se que a cer