Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 394 Processo Crime nº 0661052-30.2018.4.08.0001, que a Justiça Pública move contra Gerson Gonçalves Duarte, por infração Art. 155, caput, do Código Penal, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 392 EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Jean de Souza Porto, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO/ ANTECIPAÇÃO DE PROVAS (), designada para o dia 07/02/2023 09:00h,neste juízo Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, Fórum Ministro Hen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 840 Processo Crime nº 0656828-49.2018.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Deny Lourenço Gaspar dos Santos, por infração ARTIGO 155, § 4º, inciso II (primeira e segunda figuras), c/c art. 71, ambos do CP, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 288 do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Messias Pereira Gama, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO/ ANTECIPAÇÃO DE PROVAS (), designada para o dia 29/11/202209:00h, neste juízo Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, Fórum Ministro Henoch Reis, 2o. Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 33

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 842 especialmente o(s) ACUSADO(s), adiante identificado(s), que, por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Criminal, tramitam os termos do Processo Crime nº 0652731-06.2018.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Marcio Greick Vieira de Souza, por infração a art. 155, caput, do Código Penal, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 294 que a Justiça Pública move contra Jhonatan Silva Vieira e Remigton Ryan de Oliveira , por infração Art. 157 § 2º, II do(a) CP e Art. 244, Parte B do(a) ECA(Denúncia) todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMA�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 295 EDITAL – INTIMAÇÃO- ACUSADO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz(a) de Direito, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 018/2022 e em cumprimento a decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 841 Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 19 de dezembro de 2022. Eu, Monaliza Pires Lima, Assistente Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. EDITAL – INTIMAÇÃO- ACUSADO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro Juiz(a) de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1096 júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 393 EDITAL – INTIMAÇÃO- ACUSADO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro Juiz(a) de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou ele conhecimento tiverem, especialmente o(s) ACUSADO(s), adiante identificado(s)