Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 E 396-A), BEM COMO REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAV OR DELE. VIA DE CONSEQUENCIA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SO LTURA, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER DE PERMANECER PRESO. POR FIM, DEVERA A SERVENTIA CR IMINAL TRASLADAR PARA OS AUTOS DA ACAO PENAL (AP N 2017.00.957494), COPIA DESTA DECISAO E DO CUMPRIMENTO DO AL

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NTIME-O DA NOMEACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 17 DE AGO STO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRI MINAL NR. PROTOCOLO : 35401-88.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ELESMAR JOSE DE SOUZA REQUERENTE : VALERIA PEREIRA DE AMORIM DESPACHO : A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA POSS

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MPRIU SUA FINALIDADE, POIS AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS DA DECIS AO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PROTECAO A VITIMA. E, POR CONSEGUINTE, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. FACE AO EXPOSTO, ARQUIVEM-SE. POR FIM, EM CASO DE ACAO PENAL OFERTADA EM DESFAVOR DO AGRESSOR, RELATIVAMENTE AOS FATOS QUE ENSEJARAM AS PR ESENTES MEDIDAS, PROCEDA A ESCRIVANIA CRIMINAL

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ERACAO DA CONDUTA DO SUPOSTO AGRESSOR. NESSE SENTIDO, HA INDICIOS DE QUE A MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA SURTIU EFEITO SATISFATORIO A PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. DO CON TRARIO ESSA PROVAVELMENTE TERIA ACIONADO O PODER JUDICIARIO, NOVA MENTE, PARA REQUERER O QUE E DE DIREITO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA TEM CARATER

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ELIS LEAO. VERIFICA-SE QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS FORAM DEFERIDAS (FLS. 12/13), O AGRESSOR FOI INTIMADO AS PARA TOMAR CIENCIA DA DE CISAO DE DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS (CERTIDAO DE FLS. 21) . ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESEN TES AUTOS (FLS. 23). E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA POSSUI NATUR

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 RVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. DO CONTRARIO E STAS PROVAVELMENTE TERIAM ACIONADO O PODER JUDICIARIO, NOVAMENTE, PARA REQUER O QUE E DIREITO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA TEM CARATER CAUTELAR SATISFATIVO, NAO SE V INCULANDO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POLICIAL, BEM COMO NAO P ODENDO O FEITO FICAR SE ETERNIZANDO NOS ESCA

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 , O INQUERITO POLICIAL NAO FOI REMETIDO A ESTE JUIZO, COMO TAMBEM A VITIMA NAO APRESENTOU QUALQUER OUTRA INFORMACAO ACERCA DA REIT ERACAO DA CONDUTA DO SUPOSTO AGRESSOR. NESSE SENTIDO, HA INDICIOS DE QUE A MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA SURTIU EFEITO SATISFATORIO A PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. DO CON TRARIO ESSA PROVAVELMENTE TERIA ACIONADO O PODE

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 EDICOS DE FLS. 21 E 23, RESPECTIVAMENTE, OS QUAIS CONFIRMARAM A E XISTENCIA DOS FATOS NARRADOS. NO CASO, ENTENDO NECESSARIA A CONST RICAO CAUTELAR DA PESSOA PRESA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E P ARA GARANTIA DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA, DE MO DO A NAO AUTORIZAR A LIBERDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ISSO POR QUE O PERICULUM LIBERTATIS ESTA CONSUBSTAN

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ENTACAO EM APENSO VERIFICA-SE QUE, NO DIA 03/06/2016, A AUTORIDAD E POLICIAL REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO DE NUNCIADO CHARLON ANTUNES BORGES, EM VIRTUDE DESTE TER PRATICADO, EM TESE, VARIOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERAVEL EM DESFAVOR DA VI TIMA JOSY GABRIELE QUEIROZ. EM 13/06/2016, CONSIDERANDO QUE ESTAV AM PRESENTES INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALI

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DESPACHO : AUTOS N 201504385394 NATUREZA: FLAGRANTE INDICIADO: LEANDRO LELIS DE SOUZA DECISAO CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE LEANDRO LELIS DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 140 E 147 , AMBOS DO CODIGO PENAL C/C ART. 5, INCISO III DA LEI N 11.340/06 . E O RELATORIO. DECIDO. A SEGREG