Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 TRT 13ª e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 09 dias do mês de outubro de 2014. Eu, Erli Bandeira de Sousa, Técnico Judiciário, digitei, e eu, Marcela Turczinski Gadelha, Diretora de Secretaria Substituta, assino o presente edital nos termos da Ordem de Serviço nº 01/07. Marcela Turczinski Gadelha Diretora de Secretaria Substituta No

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 180 Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 521BEATRIZ DE CASSIA BRUNET GOMES AUTUAÇÃO/PROTOCOLO Notificação Processo Nº RTOrd-0130075-21.2014.5.13.0012 AUTOR JOAO KELSON DE SOUSA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 1505-A) RÉU LUCIANO TAVARES CEZARIO - ME ADVOGADO ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO(OAB: 5843) 2710 - 58800860 07 às 17h de segunda à sex

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 expedido mandado de penhora, sem conseguir chegar ao termo final o presente processo. Assim sendo, já tendo transcorrido mais de 05 anos do despacho inicial que ordenou o arquivamento, portanto, tendo decorrido o prazo prescricional, fica de logo decretada a extinção da execução, em razão da prescrição intercorrente, em face do permissivo legal (Art. 795 do CPC), arquiva

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES RÉU Ficam as partes notificadas da decisão que ACOLHEU ADVOGADO 181 JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB: 11984) WELIDA CRISTINA DANTAS VENCESLAU ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 11211) PARCIALMENTE os pedidos formulados por Artur Queiroga Sousa em face de Engeferros - Indústria, Comércio e Serviços Ltda, constante no ID nº 114481 (cálculo

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 ADVOGADO GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA(OAB: 11237/PI) J DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA - ME TERRACOM CONSTRUCOES LTDA Defiro o pedido de Id 48d7f36. Providências pela Secretaria de exclusão da empresa TERRACOM 346 RÉU RÉU CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 47.497.367/0001-26 do polo Intimado(s)/Citado(s): passivo. Após, inclua-se a empresa TERRACON TERRAPLANAGEM E - HAMILTON AN

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 135 AUTOR: EDGLEY DA SILVA BARBOSA SOUSA, sita na Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Advogado(s) do reclamante: PIETRO GALINDO SILVEIRA Sousa/PB F.:(83) 521-2710. RÉU: LUCIANO TAVARES CEZARIO - ME V. Sª. deverá comparecer à referida audiência, importando o não NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE comparecimento do autor no arquivamento da reclamação. Na hipótese d

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Exequente: ADEINE MARIA DE SOUSA NASCIMENTO CARVALHO Advogado(a): GERMANO PAZ SANTOS Executado: MUNICÍPIO DE PICOS Advogado(a): RONALDO DE SOUSA BORGES Ficam as partes notificadas do teor da sentença cujo dispositivo se transcreve: ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo município reclamado. Publique-s

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do reclamante e integralmente do recurso ordinário da parte reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo, limitar a condenação na mesma parcela ao período de 10/2008

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Através da Resolução Administrativa nº 123/2013, os prazos processuais foram suspensos no período de 07/01/2014 a 17/01/2014. Regular a representação processual, seq.(s). 10. Isento de Preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência. Alegação(ões): - violação do(s) art(s). artigo 114, inciso I da CF. - viola

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região de pagamento preferencial, observado o limite de cinco vezes o maior benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social, posto que o executado é optante do Regime Especial para pagamento de seus débitos inscritos em precatório, conforme § 2º, art. 102, do ADCT da CF/88 (acrescentado pela EC 99/2017).--À Secretaria Judiciária, para providências.--Publique-se.--Teres