Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/01/2007, leia-se: 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2007; MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2F, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 027/2005 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 19/09/2005, pub. MG de 07/09/2005, motivo para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à diferença de ANE2E para ANE2D de 30/06/2010 a 31/12/2010, da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 de 01/01/2011 a 31/05/2012 e da Vantagem Complementar Transitória de 01/06/2012 a 31/05/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 11/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2017, publicada no MG 26/05/17, referente a servidora Maria José Ortiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ensino fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 136, de 05 de fevereiro de 1997, ministrado pelo Colégio Pilares, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. João XXIII, nº 335, B. São Gonçalo, em Janaúba. Fica revogado o ato de autorização concedido ao ensino fundamental (anos finais). SRE – Janaúba PORTARIA n.º 263/2014 Nos termos do artigo 1° da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do Estado. - Escola Estadual Dom Eduardo, MaSP: 1196919-3, Edna Maria Modesto, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Venina Tavares Amaral”, MaSP 877356-6, Emerson Caixeta, PEB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1º/7/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 29/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2014, publicada no MG 21/02/2014, referente a servidora Vana Lúcia Silva, MaSP 291.193-0, Adm 01, PEB II A, E.E. Afonso Pena, Varginha; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 1º e 2º qü

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 107/2017 Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Leonice de Brito Malachias – Masp: 366.233-5 – PEBIIIO adm.02 – ato publicado em 14/12/94, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/04/94. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/05/97. – Uberaba – E.E. Paulo J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014., Fábio Ferreira Pinto, Masp 1055889-8, ATEIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2014., Aretuza Aparecida Gonçalves Silva Carvalho, Masp 1154433-5, ATEIC, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014. 22 610653 - 1 SRE de Sete Lagoas Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 23 QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/16 CONCEDE Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/01/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, Ato nº 10/95, publicado em 11/04/95, a parte em