Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o cr

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2357 ADVOGADO TOTAL DEVIDO AO 5 R$ DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 73359-A/RS) ADVOGADO RECLAMANTE Intimado(s)/Citado(s): 6 - CLARO S.A. - LIQ CORP S.A. Imposto de Renda Número de meses Valor do imposto de (IN renda PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TOTAL LÍQUIDO R$ 7 DEVIDO AO INTIMAÇÃO Honorários AJ / R

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO(OAB: 13655-O/MT) Rodrigo Pouso Miranda(OAB: 12333/MT) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA 184 Notificação Processo Nº RTOrd-0000778-06.2014.5.23.0004 RECLAMANTE JUCIMAR CORREIA BARBOSA ADVOGAD

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 2ª Turma Cível DESPACHO N. 0704822-58.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCO BARBOSA DE CASTRO. A: JOSELITA DELFINO. Adv(s).: DF4362000A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Número do processo: 0704822-58.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO BARBOSA DE CASTRO, JOSELITA

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N. 0705569-30.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODOLFO DE SOUSA BARROS. Adv(s).: DF39146 - LEONARDO BUENO DO PRADO, DF34218 - PEDRO RAMOS PIRES NETO. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A fim de se evitar tumulto processual, venha a emenda SOB A FORMA DE NOVA PETIÇÃO INICIAL. Sem prejuízo, emende-se para anexar aos autos a cópia da certidão de trânsito e

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 2ª Turma Cível DESPACHO 55ª Sessão 55ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Apelação Cível Número Processo Relator. Apelante: Advogado(s) Apelante(s): Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 2008 01 1 042384-3 APC - 0076824-50.2008.8.07.0001 SÉRGIO ROCHA ADIVAR FERREIRA DE AGUIAR PAULO

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1613 PATRICIA AFONSO DE CARVALHO, OAB: 21318 4.138,76 (R$ 5.579,15 – R$ 1.440,39 = R$ 4.138,76), sendo que R$ Advogado(s)(a)(s) do(a) executado(a) 507,20 a título de honorários ao advogado do reclamante e R$ DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, CPF: 218.808.288-55 3.631,56 de crédito líquido do autor. Por meio das liberações de ids. DESTINATÁRIO: IAIRA MILHOMEM DE ARAUJO

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 ausência de planilha do débito não é suficiente para improcedência do pedido, tampouco seria motivo suficiente para a não purga da mora, uma vez que no inteiro teor da petição inicial constam os valores devidos. Uma vez caracterizado o descumprimento contratual, deixando o locatário de adimplir os alugueres convencionados, impõe-se a procedência do pedido condenatório. Ante o exposto, JUL

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 o que não condiz com a alegação de hipossuficiência. Em suas razões recursais, a agravante esclarece que apenas um dos veículos está em sua posse, ao argumento de que um dos automóveis sofreu perda total no ano de 2017, e outro foi alienado há mais de três anos. Defende que, consoante jurisprudência do c. STJ, basta a afirmação de pobreza para a concessão do aludido benefício. Salienta, por

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 N. 0713137-25.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERMES LUIZ DA SILVA. A: ELAINE BORGES DA SILVA. Adv(s).: DF44653 - NILTON MIRANDA ARAGAO. R: MB ENGENHARIA SPE 045 S/A. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DF46169 - HELDER GUIMARAES FERNANDES, DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciári