Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Notificação Processo Nº RO-0000066-73.2016.5.13.0020 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE NATALICIA SANTOS DE MELO ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) RECORRENTE N. R. S. D. S. ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) RECORRENTE FORCA ALERTA SEGURANCA E VIG

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2473 Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta vara. Processo Nº RTOrd-0000652-09.2013.5.03.0016 AUTOR D. D. M. D. C. ADVOGADO GABRIELA SILVA CESAR(OAB: 125564/MG) RÉU R. S. D. S. RÉU I. D. E. ADVOGADO WASHINGTON LUIZ SIMAO DIAS(OAB: 107139/MG) Intimad

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18 RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO GVP/RL RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - N. R. S. D. S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação JOAO PESSOA, 30 de Junho de 2017 WOLNEY DE M

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) NATALICIA SANTOS DE MELO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(O

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 450 autos definitivamente. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 20 de Julho de 2015. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307522 - EMAIL: varabh22

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1824 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Castanhal - PA PROCESSO N. 0001550-96.2015.814.0015 AÇÃO DE GUARDA REQUERENTE: M. R. S. D. S. ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO REQUERIDO: T. D. S.C. MENOR: L. H. S. C. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE GUARDA, movida por M. R. S. D. S., por meio da Defensoria Pública, em face de T. D. S.C., est

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000881-84.2017.5.05.0561 RECLAMANTE U. F. B. ADVOGADO SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS(OAB: 27503/BA) RECLAMADO E. D. S. S. ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS DE BRAGANCA PIMENTEL(OAB: 646B/BA) RECLAMADO N. P. -. P. S. L. -. M. ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS DE BRAGANCA PIMENTEL(OAB: 646B/BA) RECLAMADO R. S. D. S. ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS DE BRAGANCA PIMENTEL(OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6279 Na dicção do art. 1022, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I -esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir imissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Mais adiante, o parágrafo único expõe que se considera omissa a d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5224 Assunto: [Vigilância Sanitária e Epidemológica] Autor (a): Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública cominatória de obrigação de fazer c/c pedido liminar formulado pelo Ministério Público em favor de M. R. S. D. S., nascida em 19.07.2009, filiação de V S D S E V S DOS SANTOS, em face do ESTADO D

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3549 EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTES: A. S. D. S., P. R. S. D. S. e A. S. D. S., representados por seus genitores E. F. D. S. e M. B. D. S. PROCESSO 0003163-55.2017.8.14.0089 SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ajuizada por A. S. D. S., P. R. S. D. S. e A. S. D. S., representados por seus genitores, E. F. D.