Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 104418/SP - Elza Regina Gomes RÉU : RICARDO CESAR SILVA VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000286-88.2015.8.26.0564 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO CESAR SILVA VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000551-24.2011.8.26.0405

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1021 julgada. Acórdão Processo Nº RO-0012180-18.2016.5.03.0054 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO SIMONIA MARIA DE JESUS MAGALHAES CRISPIM(OAB: 147249/MG) RECORRENTE VITO TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO Bruno Andrade de Siqueira(OAB: 89874/MG) RECORRIDO RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO SIMONIA MARIA DE JESUS MAGALHAE

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA MANCINI(OAB: 57269/PR) ROGERIO LEANDRO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 88 - THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA MANCINI(OAB: 57269/PR) RAFAELA SIQUEIRA HIDALGO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃ

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1022 Acórdão Processo Nº RO-0012180-18.2016.5.03.0054 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO SIMONIA MARIA DE JESUS MAGALHAES CRISPIM(OAB: 147249/MG) RECORRENTE VITO TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO Bruno Andrade de Siqueira(OAB: 89874/MG) RECORRIDO RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO SIMONIA MARIA DE JESUS MAGALHAES CRISPIM(

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 800 votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Ministério Público do Trabalho manifesta-se pela desnecessidade de intervenção. Custas PROCESSO nº 0000185-38.2019.5.12.0026 (ROT) no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado da RECORRENTE: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA, UNILEVER condenação, de R$ 30.000,00, já recolhidas. Intimem-se. BRASIL LTDA. Participaram do j

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de penhora. 2602 TEL.: (31) 33307526 - e-mail: [email protected] Observem-se as formalidades legais. PROCESSO: 0010167-53.2017.5.03.0105 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: CONSTRUTORA MARKA LTDA BELO HORIZONTE, 13 de Julho de 2018. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado a: Juiz(a) do Trabalho Substi

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 61 autorizada a retenção da quota-parte do autor quanto aos re- SERVIÇOS. Os direitos dos trabalhadores são impostergáveis, colhimentos previdenciários, mas como se o recolhimento tivesse quaisquer que sejam as formas de contratação ou subcontratação, sido feito na época própria, ou seja, sem os encargos, respondendo à luz inclusive de princípios como os da

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº AIRO-0100496-82.2021.5.01.0055 Relator MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO MAURICIO TAVARES POVA(OAB: 162729/RJ) ADVOGADO ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO(OAB: 155577/SP) ADVOGADO FRANCINY TOFFOLI(OAB: 265123/SP) ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA(OAB: 469137/SP) ADVOGADO EDER SANTANA RIBEIRO(OAB: 4

Judiciario ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº AIRO-0100496-82.2021.5.01.0055 Relator MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO MAURICIO TAVARES POVA(OAB: 162729/RJ) ADVOGADO ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO(OAB: 155577/SP) ADVOGADO FRANCINY TOFFOLI(OAB: 265123/SP) ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA(OAB: 469137/SP) ADVOGADO EDER SANTANA RIBEIRO(OAB: 4

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 996 ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) VIA VAREJO S/A ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO 0011361-79.2015.5.03.0163 - RO RECORRIDO ADVOGADO Gab. Des. Adriana Goulart de Sena Orsini Intim