9.320 Resultado da Solicitação rafael augusto freire franco - em: 22/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1829 extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Cândido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Maurício Giannico (OAB: 172514/SP) - Rafael Au
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 777 fls. 477/483, arquivando-se em pasta própria que ficará a disposição do exequente.2- Fls. 475/476 - manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo e de designação de audiência de tentativa de conciliação, em 05 dias.Após, tornem conclusos. - ADV: LUCIANA NEIDE LUCCHESI (OAB 151188/SP), MARCILIO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3605 Guarulhos, onde INTIMEI o INSS na pessoa de seu(sua) representante que, depois de lido o mandado, de tudo bem ciente ficou, aceitou cópia e exarou sua ciência. Ante o exposto, devolvo o presente mandado para as demais providências. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALEXANDRE SANCHEZ PALMA (OAB 112214/SP
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 370 efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/SP), ANDRE RODRIGUES M
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1232 Diploma Legal. São Paulo, 20 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Camila Alonso Lotito (OAB: 257314/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurado
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1301 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção d
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1414 de apelação interpostos tempestivamente apresentados em ambos os efeitos. À parte contrária para fins de contra-razões. Com a juntada ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Público), com as nossas homenagens. Intimem-se. Limeira, d.s.( r
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1753 pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2091 Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) - Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Oswaldo Amin Nacle (OAB: 22224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2096957-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3819 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Empreendimentos Imobiliarios Quadra de As S/c Ltda, na pessoa da sócia Francisclene Assis de Almeida Correa e outros - Trama & Kasten Soc. de Advogados - Fls.890/890v.: J.Defiro quanto ao BACENJUD. Quanto a devolução dos valores, observa-se o quanto decidido pela S.