1.865 Resultado da Solicitação rafael casemiro moreno - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Jr Naddeo Imóveis Administração e Locação de Bens Ltda ADVOGADO : 94031/SP - Jose Roberto Naddeo Dias Lopes EMBARGDA : Sulamerica Cia de Seguro Saude VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011894-09.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : André Asturiano Martins ADVOGAD
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1531 autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições r
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1883 RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0001748-58.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALBERTO PALMERINDO MASTANTUONO - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Não se prescinde de opinião técnica abalizada para dirimir a controvérsia verificada na fa
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1026 0100431-76.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007324-30.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1346 assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: RAFAEL CASEMIRO MORENO DE JESUS (OAB 371263/SP) Processo 1038806-69.2016.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adic
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 13/12/2016 PROCESSO :1056471-98.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gustavo Bomfim Carvalho de Almeida ADVOGADO : 206662/SP - Danielle Corrêa Bonillo REQDO : São Paulo Previdencia SPPREV VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1056473-68.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1762 Processo 0003528-33.2019.8.26.0016 - Reclamação Pré-processual - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fl. 83: Requer a ré seja o autor intimado a arcar com as custas para retirada dos apontamentos e o afastamento da multa sob alegação de que recebeu a intim
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1139 a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 1
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1967 JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SOARES MACHADO OFICIAL MAIOR MARIA DA PENHA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2019 Processo 0000476-29.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - ELETROPAULO METRO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2472 - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 65 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pe