Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 703 Observe-se que, para a devida entrega da prestação jurisdicional, preconizada nos arts. 93, inc. IX, da Constituição da República e DECLARAÇÃO DE VOTO 832 da CLT, é imprescindível apenas que o Juízo julgue a BRASILIA/DF, 12 de abril de 2021. ALESSANDRO PINTO DE controvérsia, enfrentando os pontos essenciais à sua solução e CARVALHO, Servidor de Secretari

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz do Trabalho Titular 770 que fica desde já determinado. Publique-se. Processo Nº ATOrd-0001618-50.2017.5.10.0011 RECLAMANTE LEONARDO DAMANTI ADVOGADO Antonio Marques de Andrade(OAB: 6263/DF) RECLAMADO KATIA DE JESUS SANTOS ADVOGADO MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA(OAB: 60336/DF) RECLAMADO ERIBERTO OLIVEIRA LINO ADVOGADO MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA(OAB: 60336/DF) RECLA

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Advogado Recorrido(s) Advogado Rafael de Araujo Vieira(OAB: MG 115828) Lilian Maria Almada Almeida Ivan Souza Ramos(OAB: MG 63132) Complemento Relator Recorrente(s) Processo Nº RO-0001419-65.2015.5.03.0052 Processo Nº RO-01419/2015-052-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Cataguases Juiz Convocado Antonio C

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Municipio de Cataguases David de Almeida Porto(OAB: MG 115827) Rafael de Araujo Vieira(OAB: MG 115828) Marcio Madeira de Souza Ivan Eugenio Lima Vieira(OAB: MG 132003) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Cataguases Juiz Co

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Processo Nº 0001356-11.2013.5.03.0052 RECLAMANTE Alexandra Amancio Advogado David de Almeida Porto(OAB: 115827MG) RECLAMADO Gr S.A. devolver os autos, em 48h, pena de busca e apreensão e oficiamento à OAB. 1286 Processo Nº 0001394-86.2014.5.03.0052 RECLAMANTE Heloisa Helena Vilela Sousa Advogado Ivan Souza Ramos(OAB: 063132MG) RECLAMANTE Helena Heloisa da Silva Alves REC

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Agravado(s) Advogado Municipio de Alem Paraiba Fabio Jose Fabricio Tavares(OAB: MG 95380) Processo Nº AP-0000905-85.2011.5.03.0074 Processo Nº AP-00905/2011-074-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Vara do Trabalho de Ponte Nova Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco Companhia Energetica de Minas Gerais - CEMIG

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Advogado Recorrido(s) Advogado Fernanda Leonardo Lucindo(OAB: MG 110199) Municipio de Cataguases Rafael de Araujo Vieira(OAB: MG 115828) Processo Nº RO-0001455-44.2014.5.03.0052 Processo Nº RO-01455/2014-052-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Cataguases Des. Luiz Antonio de Paula Iennaco Lucio Alvaro de Almeida Ne

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1470 mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. PODER JUDICIÁRIO Décima Primeira Turma JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2021. HORACIO ALEXANDRE BATISTA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: CONTRATO DE FACÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. A existência de re

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1786 pauta, poderá o requerimento do autor ser novamente analisado. Intime-se. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Osasco, 21 de julho de 2015. Despacho Como é de conhecimento geral, esta Vara foi criada em 29/05/2015. Milton Amadeu Junior Com sua criação toda as distribuições das iniciais desta Comarca, até a data de 14/07/2015, tiveram como único destino est

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Processo Nº 0001354-07.2014.5.03.0052 RECLAMANTE Janisse Belga Chiconeli RECLAMADO P G F & Cia Ltda. - Me Advogado Patricia Soares de Mendonca(OAB: 057473MG) Advogado 1525 Rafael de Araujo Vieira(OAB: 115828MG) Dê-se vista do RO interposto pela autora à parte adversa pelo prazo legal. ficar ciente da decisao de fls. 13/17, prazo legal (procedente em Notificação par