Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Evangelista Pereira de Menezes - JOAO RODRIGUES DOS SANTOS Processo Nº ROPS-0000399-04.2018.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE KARLA VIVIANE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO Kelna Mara Carmo Oliveira Dias(OAB: 4654-A/SE) ADVOGADO JOSÉ EUTON CARMO SANTOS(OAB: 963-A/SE) RECORRIDO POUSADA R. PASSOS EIRELI - ME ADVOGADO olga m

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO "entidade patronal" se beneficiava/beneficia dos resultados/efeitos da espécie ou do tipo negocial sub judice, nada mais justo do que, ADVOGADO com amparo nos normativos já invocados, responsabilizá-la pelos ADVOGADO riscos emergentes da execução irregular dessa aveniência, máxime quando consumado dano manifesto às legítimas "expectativas" 2385 FLAVIO AGU

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Acórdão Processo Nº ROPS-0000427-59.2015.5.20.0011 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE NEILSON SILVA SANTOS ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 50-B/SE) ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) RECORRENTE NI

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2387 Atendidos os pressupostos recursais genéricos subjetivos (intrínsecos): legitimidade (recurso da PETROBRAS S/A, segunda reclamada), capacidade (agente capaz) e interesse/sucumbência (pedidos julgados parcialmente procedentes); e os pressupostos objetivos (extrínsecos): recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso ordinário previsto no art. 895, inciso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2565 DESPACHO Ao Administrador, para manifestação em 20 dias. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra Salvador, Bahia, em 31 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8133311-64.2022.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Produman Engenharia S.a - Em R

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 330 186, escritórios 701 a 1901, bairro Botafogo, CEP 22.250-145, Rio processo, não significando dizer que será oportunizado à reclamada de Janeiro/RJ; e praticar o ato processual precluso. 2. Publique-se via DEJT. Assinatura MARUIM, 27 de Setembro de 2018 CRISTIANE D AVILA RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Notificação MARUIM, 28 de Setembro de 2018 CRISTIANE D AV

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2398 na assentada, ou em caso de ações plúrimas ou coletivas, a representação fica a cargo do Sindicato, conforme artigo 843 da CLT. Assinala a recorrente que embora esta ação seja plúrima, não houve representação por parte do Sindicato, bem como não houve razoável justificativa que motivasse a ausência do reclamante à assentada. 2 - DAS PRELIMINARES Arremata d

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO fundamentos do voto do Exmo. Desembargador JOÃO AURINO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO MENDES BRITO: RECORRENTE "Na contingência fática que subjaz ao contencioso triunfou a ADVOGADO convicção de que não houve a necessária, imprescindível e eficaz RECORRENTE ADVOGADO fiscalização quanto à regular operacionalidade do contrato ajustado entre a primeira recla

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 dezembro de 2013;e 331 TRT da 20ª Região. 4 - Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 20ª Região. Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000427-59.2015.5.20.0011 AUTOR NEILSON SILVA SANTOS ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) AUTOR RAFAEL DE LIRA SILVA ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) AUTOR PEDRO F

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2363 inaplicabilidade da Súmula 450, por força do artigo 8º, § 2º da nova CLT em cotejo com o artigo 1º da Instrução Normativa TST nº VOTOS 41/2018, in verbis: "Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigaç�