Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Processo de origem: 0003759-97.2017.8.26.0576/0111 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: ROSANGELA DA COSTA CASSO BERTELLI Advogado: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA Advogado: REINALDO CANDOLO JUNIOR (OAB 214616/SP) Nº de ordem cronol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1858 Processo 1504818-12.2018.8.26.0576 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Cedral - Setpar Emais Urbanismo 156 Cedral Ii Emp. Imobiliarios Spe - À fazenda exequente para impugnação da exceção de pré-executividade/ pedido incidental em 20 dias. Após, à réplica em 15 dias. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA Nº de ordem cronológica: 1/2021 Processo: 0471976-93.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0003759-97.2017.8.26.0576/0097 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: DÉBORA CRISTINA GALLO FERRAREZI Advogado: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Nº de ordem cronológica: 9/2021 Processo: 0471986-40.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0003759-97.2017.8.26.0576/0109 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: MARISTELA LOPES DOS SANTOS Advogado: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA Advoga

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 596 jurisdição e a garantia do resultado útil do processo. A violação ao interesses. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da art. 6º, III, da lei de falências, deverá ser perquirida oportunamente Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje ao Juízo de origem, posto que os valores em questão, até então, realizada, analisou o presente pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2652 Lei nº 17.205/19 é clara no sentido de considerar um crédito como RPV a partir da conta de liquidação (e não da expedição do ofício, por exemplo). No mais, a FESP nem sequer fundamentou sua pretensão, causando apenas um desnecessário tumulto processual. Ausente, ainda, justificativas para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2652 Lei nº 17.205/19 é clara no sentido de considerar um crédito como RPV a partir da conta de liquidação (e não da expedição do ofício, por exemplo). No mais, a FESP nem sequer fundamentou sua pretensão, causando apenas um desnecessário tumulto processual. Ausente, ainda, justificativas para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2048 regulamentar. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP) Processo 0003759-97.2017.8.26.0576/35 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Idalina Albertini de Abreu Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 395 DESTINATÁRIA: PRISCILA ZUPIROLI Tendo em vista a interposição de embargos declaratórios por ambas as partes, ficam as mesmas intimadas para, querendo, Campinas, 28 de Julho de 2017. DESEMBARGADORA LUCIANE STOREL DA SILVA manifestarem-se no prazo de 05 dias. Campinas, 26 de Julho de 2017. (a) THOMAS MALM GABINETE DO DESEMBARGADOR THOMAS MALM - 8ª CÂMARA Despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1949 Ordenação da Cidade / Plano Diretor - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Jose de Oliveira Barbosa - - Sandra Mara da Costa Barbosa - Decorreu o prazo sem que o executado tenha depositado o valor do débito e/ou impugnado a presente execução. Sendo assim, manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV