Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO(OAB: 10148/MA) TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB: 10421/MA) SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RAFAEL SGA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRENTE SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) RESTATE INVESTIMENTOS NO BRASIL LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) WR ENGENHARIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) RESTATE INVESTIMENTOS NO BRASIL LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 1

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região renda), R$ 52.705,11 (INSS), R$ 4.891,06(custas), totalizando a quantia de R$ 239.346,43, corrigida e acrescida de juros até a data de 30/03/2021, conforme demonstrativo de cálculos, parte integrante desta decisão.”, bem como os cálculos ID 81211ac. SALVADOR/BA, 06 de abril de 2021. RENATA MODESTO SANTOS Secretário de Audiência 1224 Processo Nº ATOrd-0000164-67.2018.

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região apenas retificada a autuação para constar no polo passivo o Estado da Bahia, parte que deverá ser notificada de todos os atos processuais por meio de sua Procuradoria.Cumpra-se o quanto determinado acima. Em seguida,notifiquem-se as partes deste despacho. Após, aguarde-se a audiência. - ADV RTE: Wilker Cruz Dias. ADV RTE: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA. ADV PL REU: LUIZ CARLOS SOU

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA) MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 11623/BA) MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA) BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 179044/RJ) CAIXA ECONOMICA FEDERAL IGOR FACCIM BONINE(OAB: 22654/ES) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1363 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000476-46.2018.5.05.0033 Intimado(s)/Citado(s): Fic

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 REQUERIDO ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANGELLO RIBEIRO ANGELO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “... Isto posto, na forma da fundamentação supra, conheço dos Embargos à Execução para julgá-los improcedentes”. SALVADOR/BA, 12 de abril de 2022. LAIS OLIVEIRA MASCARENHAS SAN

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATO

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1869 RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO CARLOS DOS SANTOS FILHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID bd9ecc6 proferida no processo, cuja conclusão é: “...Isto posto, julgo PODER JUDICIÁRIO PROCEDENTE, EM PARTE, s IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS JUSTIÇA DO nos termos da fundam

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento 262 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da parte ré para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor das custas processuais. Acordam os Desembarga