Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica HELOISA HELENA VILELA COSTA 60 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica LUCAS RIOS DRUMMOND 58 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica ROBERTA ARAUJO LOPES 26 DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ADRIANO GUIMARAES PARREIRA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ROBSON DE ASSIS SOUZA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia LEILISMARA SOUSA NOGUEIRA 51 DIVINÓPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica HELOISA HELENA VILELA COSTA 60 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica LUCAS RIOS DRUMMOND 58 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica ROBERTA ARAUJO LOPES 26 DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ADRIANO GUIMARAES PARREIRA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ROBSON DE ASSIS SOUZA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia LEILISMARA SOUSA NOGUEIRA 51 DIVINÓPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PASSOS 5 Botânica PASSOS PASSOS 5 5 Botânica Botânica PASSOS 5 Botânica PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 5 5 5 5 5 5 Botânica Botânica Botânica Botânica Botânica Botânica PASSOS 5 Botânica PASSOS 5 Botânica PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 7 Botânica Fisiolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PASSOS 5 Botânica PASSOS PASSOS 5 5 Botânica Botânica PASSOS 5 Botânica PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 5 5 5 5 5 5 Botânica Botânica Botânica Botânica Botânica Botânica PASSOS 5 Botânica PASSOS 5 Botânica PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 7 Botânica Fisiolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS 1 PASSOS 1 PASSOS 1 PASSOS 1 PASSOS 1 PASSOS 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 2 2 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 2 2 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 PASSOS 2 PASSOS 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 2 2 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 2 2 2 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS 1 PASSOS 1 PASSOS 1 PASSOS 1 PASSOS 1 PASSOS 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 2 2 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 2 2 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 PASSOS 2 PASSOS 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 2 2 2 PASSOS 2 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 2 2 2 2 2 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 54 - Para a implementação desta Resolução, cabe às instituições educacionais e às redes de ensino prover: I - os recursos financeiros e materiais necessários à ampliação dos tempos e dos espaços dedicados ao trabalho educativo, nas instituições educacionais; II - aquisição, produção e/ou distribuição de materiais didáticos e escolares adequados; III - professores com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARECER Nº 382/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0080917/2021-51 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 27.9.2021 Recredenciamento da entidade Josiane Lília de Carvalho - ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, no município de Nazareno. ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento às exigências do Parecer CEE nº 198/2021, sou por que este Conselho respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/05/20