Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3802 Diante do desatendimento ao determinado às fls. 235/236, indefiro os benefícios da gratuidade processual à requerida. Outrossim, providencie esta, em 05 (cinco) dias, a constituição de um novo patrono, sob pena de ser considerada revel, intimando-se-a pessoalmente. Int. - ADV: JOSE JONAS RAYMUNDO (OAB 4807

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 439 ADV: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JÚNIOR (OAB 13005/PE) - Processo 0700077-06.2017.8.02.0045 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXECUTADO: R M Distribuidora Ltda - Me e outros - Ante o exposto, INDEFIRO a presente exceção de pré-executividade, assim como, condeno o excepiente, R M DISTRIBUIDORA LTDA-ME., em honorários adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1965 47 Procurador: Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL).Terceiro I: JOSE RODRIGO DOS SANTOS GOVEIA. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, em idêntica votação, negar-lhe provimento, nos termos do voto co

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 868 Processo 0000364-19.2010.8.06.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUIDO: Francisco Osmar Carneiro - Vistos em inspeção judicial anual ordinária (Portaria 07/2022). Diante da petição de pp. 133/330, intime-se o exequido para, sobre ela manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1137 em 05.07.22, que indeferiu o desbloqueio dos valores de titularidade do executado, ora agravante, oriundos de empréstimo consignado. Sustenta o agravante, em síntese, que a penhora incidiu sobre valores oriundos de empréstimo consignado por ele contraído, cujas parcelas são pagas mediante desconto sobre sua aposentadoria. Outr

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 17 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Findo o prazo, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba apresenta a 31ª Lista Superpreferencial do Estado da Paraíba, após a análise das impugnações apresentadas: Precatório nº 0003112-91.1997.815.0000: “(...) Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, para, modificando os termos da dec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0068970-28.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X SOBRAL INVICTA SOCIEDADE ANONIMA(SP242615 - KARINA MARQUES MACHADO ZAMAE E SP154065 - MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS) DECISÃO: Vistos,Fl. 233: Por ora, esclareça a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, seu pedido de manutenção da carta fiança de fls. 177/177vº e 186 para fins de garantia de outros débitos vez que ela é nominalmente vinculada aos presentes autos e à CDA e

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mercadorias tributáveis desacompanhadas de nota fiscal, nos termos do art. 29, caput e II, da Lei nº 11.514/1997. 6. O Impugnante não se desincumbiu de provar o alegado e de desconstituir as provas apresentadas pelo Autuante. 7. Alegação de efeito confiscatório da multa não conhecida por força do art. 4º, §10, da Lei 10.654/91. DECISÃO: Preliminarmente foi reconhecida de ofício a nulidade parcial

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 49.032.964/0001-00 ADVOGADOS: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE nº 30.248 E OUTROS. 17. REEXAME NECESSÁRIO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2012.000001033446-39 TATE nº 00.302/20-1 em face do Despacho ICMS nº 49/2019-ERRATA. INTERESSADO: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA (SUCESSORA DE BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA). INSCRIÇÃO ESTADUAL

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA PAULA ANDRADE FONTES DE OLIVEIRA 1902784 04 02/08/2021 1º ANA PAULA ANDRADE FONTES DE OLIVEIRA 2627361 02 02/08/2021 1º ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA 3029999 01 02/08/2021 1º CARLOS JOSE CAVALCANTI MAGALHAES 2499061 01 03/08/2021 1º CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA 1752650 04 02/08/2021 2º CLAUDIO RODRIGUES LEITE DE OLIVEIRA 1728296 01 02/08/2021 1º DAVID JORDAO MARREIRA 1106