Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 461 deverá providenciar a inclusão do devedor no BNDT. Após, promova-se a pesquisa no sistema RENAJUD de veículos em nome da executada. Uma vez localizados veículos, proceda-se à imediata inscrição de restrição de circulação sobre os mesmos e a penhora dos veículos NOTIFICAÇÃO PJe suficientes para garantir a execução. Na ocasião da penhora, deverão ser pro

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 502 ADVOGADO LARISSA SOARES FELISMINO(OAB: 13477/RN) EIRELI, CNPJ: 07.468.050/0001-47, MUNICIPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348.971/0001-39 Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s) do reclamado: JANDERSON LOURENCO MUNIZ, JULIANA FIRMINO DA SILVA Fundamentação - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RAIMUNDO MONTEIRO DANTAS - SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM REC

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 386 conste, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por WELLINGTON CARLOS DE MORAIS em face de CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, para condená-la a pagar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO as parcelas acima deferidas: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró a) Salários dos meses de maio, junho e saldo de salário de julho de 2016; b) Férias integrais +1/3 (2014/2015)

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 419 ESPERANCA, NATAL - RN - CEP: 59070-900 AUTOR: RAIMUNDO MONTEIRO DANTAS, CPF: 731.372.008-49 . Advogado(s) do reclamante: CAIO CÉSAR ALBUQUERQUE DE PAIVA, EDILSON GONZAGA DE SOUZA JÚNIOR Certifico, outrossim, que estando a executada submetida a processo de recuperação judicial/falência, foi determinada a REU: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E expedição da

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 435 REU: NOLEM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA Processo: RTOrd - 0001112-02.2016.5.21.0012 S.A, CNPJ: 01.974.267/0001-42, MARILIA DE LIMA PINHEIRO AUTOR: KELLYTON RODOLFO MARQUES, CPF: 097.685.074- GADELHA, CPF: 050.001.844-83 54 Advogado(s) do reclamante: JOAO FREDSON DA SILVA, Fundamentação ELISANGELA SOCORRO DE FATIMA COSTA DESPACHO REU: AEC CENTRO DE CONTAT

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU 548 SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: 113786/RJ) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - RAIMUNDO MONTEIRO DANTAS - SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo: RTOrd - 0210093-75.2012

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Fundamentação DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos observa-se que transcorreu o prazo para impugnação sem manifestação das partes. Assim, homologo, por sentença, os cálculos apresentados pela Contadoria. Havendo débito remanescente, cite-se a executada para efetuar o pagamento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a 371 Processo Nº RTOrd-00012

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 RELATÓRIO 998 Magno Kleiber Maia Ribeiro URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. devidamente Juiz do Trabalho qualificada, apresentou embargos de declaração em face da Decisão sentença de mérito de fls. 276/281, aduzindo em apertada síntese que o juízo, ao apreciar a demanda, incorreu em omissão. Pediu a modificação do julgado, para reformar a decisão proferid

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0001249-81.2016.5.21.0012 AUTOR RAIMUNDO MONTEIRO DANTAS ADVOGADO CAIO CÉSAR ALBUQUERQUE DE PAIVA(OAB: 10407/RN) ADVOGADO Edilson Gonzaga de Souza Júnior(OAB: 9158/RN) RÉU SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: 113786/RJ) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LAR

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 418 para proceder à execução dos créditos decorrentes de suas natureza trabalhista, deve ser processada no juízo falimentar (Lei nº sentenças em desfavor de empresa em fase de recuperação 11.101/05). 2. Recurso ordinário provido. (TRT-6 - RO: judicial, cabendo tal prerrogativa ao juízo falimentar. A atuação 25900502009506 PE 0025900-50.2009.5.06.0301, Relato