Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.356 apresentação das informações que considere necessárias, se assim entender, no prazo de 10 (dez) dias, anexando ao ofício as cópias pertinentes (art. 7º, I, Lei n. 12.016/2009). Intime-se o litisconsorte passivo necessário para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias (art. 115, parágrafo único, do CPC). Disponibilize-se o conteúdo dos presentes autos virtuais ao Ministério Público para manifestação

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.350 autos a matricula, lavre-se por termos a penhora, intimando-se o exequente a comprovar a averbação no prazo de 30(trinta) dias. Intimem-se. ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0708053-63.2016.8.01.0001 Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: Maria Luzia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NILZA DIVINA COSTA FERREIRA 0207862-4 OLGA MARTINS DE ALMEIDA 0195196-1 PAULO ROKIMAN DA COSTA 1299543-7 REGINA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA 1113866-6 NILZA EMILIA MINEIRO NIEMANN 0049156-3 OLGA PACHECO VIEIRA 0192220-2 PAULO SERGIO BARBOSA DE MELLO 1241800-0 REGINA MARIA BAPTISTA DE MOURA 0858156-3 NILZA EUZEBIO DE SOUZA 0280492-0 OLGA PAES LEME NOGUEIRA 0016377-4 PAULO SERGIO CORREA DA SI

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MG Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data do Julgamento 18/11/2008 Data da Publicação/Fonte DJe 24/11/2008). Posto isso, defiro o pedido de quebra de sigilo fiscal da devedora, devendo ser requisitado relatório com a declaração de renda da parte executada referente aos últimos 03 (três) anos no sistema Infojud da Secretaria da Receita Federal. Com a juntada das informações sigilosas nos autos, deverá o feito tram

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2015. III – controlar participação dos membros da Comissão e convocar, alternadamente, quando necessário, os suplentes; Institui, no âmbito da Secretaria Geral da Governadoria, a Comissão de Ética e designa membros para sua composição. IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n°78/2019. Processo SEI: 1500.01.0016837/2019-92.Partes: SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S.A . Objeto: reequilíbrio financeiro econômico – financeiro, conforme quadro a seguir: Lote Item Descrição 1 ÁLCOOL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO: HIDRATADO; 2 GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO: COMUM; 1 ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO: S10 (MENOS 3 ENXOFRE) Qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Lote 02 Descrição do Item Quantidade Fornecedores Detentores do Registro Solução de fonte p/chapas alumínio ind. gráfica - finalidade: estabilizar a agua dos molhadores; utilização: impressoras offset planas com sistema alcoolor; solução de fonte concentrada (aditivo estabilizador para a agua dos molhadoresdo Pegagus Item 2 sistema offset) indicado para evitar o emulcionamento, para 60deBombonas 05 litros Comercial Eirell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 de 4 RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 07.925.628/0001-47 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da 50(5LR0LQDV(QHUJLD3DUWLFLSDo}HV6$ Belo Horizonte - MG Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da RME – Rio Minas Energia Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA CONEXA TUBOS E CONEXÕES LTDA., CNPJ nº 05.325.514./0001-30,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de 02/03/2016. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em de maio de 2016. Dany Andrey Secco Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Souza Tavares, MASP 559.271-2, CPF 699.710.136-49, na função de Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Branco / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 20