Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 5144/08 5145/08 5146/08 5148/08 5149/08 5150/08 5152/08 5153/08 5160/08 5161/08 5162/08 5163/08 5164/08 5172/08 5173/08 5174/08 5176/08 5184/08 5198/08 5200/08 7103/08 7194/07 7199/07 7202/07 7205/07 7211/07 7212/07 7214/07 7219/07 7221/07 7222/07 7223/07 7229/07 7230/07 7248/07 7250/07 7251/07 7252/07 7254/07 7260/07 7270/07 7273/07 7274/07 7283/07 7288/07 7289/07 7293/07 7297/07 7301/07 7304/07 7314/07 7315/07 7316/07 7317/07 7322/07 732

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2130 2164/2011- 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Certifico e dou fé que foi designado o dia 16/01/2012 às 14:10 horas, para realização de audiência de conciliação, e que o advogado deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, sob as penas da lei. Sorocaba, 4 de novembro de 2011. Graziela V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2132 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.282.526-2/02 - AGRAVANTE: - PANIFICADORA PAES DOURADOS LTDA ADV TIAGO LUIVISON CARVALHO OAB/SP 208831 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 819.376-5/0-00 (02 VOLUMES) - AGRAVANTE: - ROYAL TOWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV LUIZ ROSATI OAB/SP 43556 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 826.747.5/

Publicações Judiciais I ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exercício da função. Por essa razão, não há que se falar na existência do óbice da vedação constitucional à duplicidade de pagamentos de proventos e aposentadoria no caso concreto. 5. A impossibilidade do réu em comprovar o atendimento aos requisitos necessários à sua progressão na carreira decorreu do afastamento forçado da ativa, que lhe foi ilicitamente imposto pela administração, ato que foi anulado com amparo na Lei 6.683/76 combinada com o artigo 4º, da Emenda Constituci

Publicações Judiciais I ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, devida a contribuição. Ante o exposto, com supedâneo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, não conheço dos presentes embargos no tocante ao pedido "de repetir os valores pagos a tal título pelo prazo de 10 anos, observandose a condenação de 20% sobre o valor a ser restituído" e, no mais, nego seguimento aos embargos infringentes. Intime-se. Retifique-se a numeração, a partir de fls. 408, como requerido pelo Ministério Público Federal em parecer. Observadas as

Publicações Judiciais I ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, devida a contribuição. Ante o exposto, com supedâneo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, não conheço dos presentes embargos no tocante ao pedido "de repetir os valores pagos a tal título pelo prazo de 10 anos, observandose a condenação de 20% sobre o valor a ser restituído" e, no mais, nego seguimento aos embargos infringentes. Intime-se. Retifique-se a numeração, a partir de fls. 408, como requerido pelo Ministério Público Federal em parecer. Observadas as

Publicações Judiciais I ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015691-57.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.015691-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : RAMIRES DIESEL LTDA SP036381 RICARDO INNOCENTI SP130329 MARCO ANTONIO INNOCENTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Cuida-se de recurso es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 618 (OAB: 208459/SP) - Alberto de Camargo Taveira (OAB: 28870/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0005673-24.2010.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda - Embargdo: Jose Heládio Junqueira Gomes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a)

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004986-10.2002.4.03.6110/SP 2002.61.10.004986-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : RAMIRES DIESEL LTDA CAIO AUGUSTO GIMENEZ e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar (fls. 02/08), impetrado por RAMIRES DIESEL LTDA, objetivando assegurar o direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 588 SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0046159-56.2004.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Edivaldo dos Santos Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por