64 Resultado da Solicitação raphael espedito de assis madeira - em: 18/05/2025
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2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 2258 sobre R$41.600,00, dispensadas na forma da lei. Vistos etc. Cumprido o acordo, ao arquivo, com baixa. Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, ID. 42622a2, Intimem-se as partes. porque preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, estando regular o preparo (custas processuais ID. Assinatura 56ae425). GUAXUPE, 28 de Fevereiro de 20
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 - SERGIO APARECIDO DOS REIS 6305 Homologo o acordo firmado pelas partes, conforme noticiado sob o ID. 1353365 / 9668c6e, para que produza o efeito previsto no parágrafo único, do artigo 831, da CLT. PODER JUDICIÁRIO O(a) executado(a) deverá, no prazo legal, comprovar o recolhimento JUSTIÇA DO TRABALHO da contribuição previdenciária e das custas processuais, conforme
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6210 sobre as parcelas pagas no curso do contrato de trabalho competência material (Súmula 368/TST). reconhecido em juízo - data de admissão em 01/06/2018, dispensa Concedo a este despacho força de OFÍCIO. em 13/12/2018, remuneração de um salário mínimo mensal à Encaminhe-se. época, função de serviços gerais - a qual não será objeto de Após, arquive-se
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6559 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010234-22.2019.5.03.0081 AUTOR RICARDO SILVA PEREIRA ADVOGADO GILSON DE OLIVEIRA(OAB: 241031/SP) RÉU PAULO CESAR CECÍLIO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): mss - RICARDO SILVA PEREIRA Vistos etc. Considerando a proximidade da audiência designada e os
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 ADVOGADO ALISSON BUENO FELICIO(OAB: 185693/MG) 2257 próprios autores informaram que o documento não se encontra na posse da parte contrária, juntando, inclusive, cópia de ata de Intimado(s)/Citado(s): - EUNICE DAS DORES SANT ANA ROCHA audiência referente ao processo n. 0010226-45.2019.5.03.0081, na qual a requerida prestou depoimento informando que o documento não se
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3303 acusação, se o caso. Para a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OABSP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela atuação nestes autos.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1174 e honorários advocatícios visto que na contestação o requerido, além de não alegar a ilegitimidade de parte, ainda usou a qualificação de Celso Mathias Dias. Promovam os autores a emenda a inicial para incluir no polo passivo da demanda o espolio de Celso Mathias Dias e também de Dirce Ququi. Traga a requ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1685 SEMÍRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA (OAB 201160/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP) Processo 0004053-26.2011.8.26.0103 (1370/2011) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tiete Sa - Anisio Pereira - N/C: Processo desarquivado e disponível em cartório por 30 dias. - ADV: CARLOS HUMBERTO PENA (O
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2822 Criminal - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Rejeitaram estes embargos de declaração. V.U. - Advs: Wagner Dias dos Santos (OAB: 334305/SP) - Claudio Marcio Lobo Beig (OAB: 290206/SP) - Alexandre Pereira da Silva (OAB: 232584/SP) (Causa própria) - 2º Andar Nº 0064695-85.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Crim
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14740 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Vara do Trabalho de Guaxupé Notificação Processo Nº ATOrd-0010016-57.2020.5.03.0081 AUTOR NEIVA ROSA DE ASSIS MADEIRA ADVOGADO THIAGO DE LIMA DINI(OAB: 147615/MG) AUTOR RAPHAEL ESPEDITO DE ASSIS MADEIRA ADVOGADO THIAGO DE LIMA DINI(OAB: 147615/MG) RÉU OSMAR DE LIMA MARQUES ADVOGADO GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA(OAB: