Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 47/2020 ANULAÇÃO ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora. 30 1340752 - 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 710/2017 A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10812 – EE Reny de Souza Lima MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins Onde se lê: EEB; Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) na fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira, PEB3H-na função de Vice Diretora, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº91/2020 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP1084417-3, Concemary Roberta Versiani Gusmão de Barros, PEBR2A, cargo 01,Ato nº 53/2020, publicado em 09/09/2020, por motivo de incorreção no tipo deproventos, onde se lê: à remuneração integral, correspondente a ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 47/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 553.055-5, Lilian Cristina Rosa, 1º cargo /PEB3P, aposentada em 23/06/2022, referentes ao saldo de 6 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 48/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira, PEB3H-na função de Vice Diretora, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de LICENÇA GESTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1163581-0, Vanessa Rodrigues Costa, PEBIB, Adm.03, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 29/2020, publicado em 30/09/2020, onde se lê: Vanesssa leia-se: Vanessa. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s) servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 042/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 043/2015 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/História, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016 com aproveitamento de tempo no P3A/História, admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses. LICENÇA PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/01/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucrecia Fernandes Santos, MASP 748.374-6, CPF 918.587.126-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N