Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 CRUZ DAS ALMAS, 5 de Novembro de 2018 1257 fora do prazo da segunda até a quinta parcela do acordo de fls. 308, o que foi corretamente observado nos cálculos de fls. 340/341. CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA Portanto, mantidas as contas impugnadas. Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO - Por tais razões, julgo IMPROCEDENTE a Sentença Impugnação aos Cálculos propo

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1984 FERNANDO MELO CARNEIRO WALERIO SOARES MARIANO DESTINATÁRIO: GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER LEONARDO CESAR OLIVEIRA PALHARES PROCESSO : 0010290-80.2015.5.03.0021 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIVAL RODRIGUES DA SILVA RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA e outros PROCESSO : 0010355-95.2017.5.03.0024 CLASSE : AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) NOTI

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região processo, cuja conclusão é: "...Ao teor do exposto, julgo extinto o 1358 CRUZ DAS ALMAS, 28 de Agosto de 2018 feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido recolhimento das contribuições previdenciárias relativas às verbas eventualmente CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA já adimplidas, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do NCPC; Juiz(a) do Trabalho Tit

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1652 ADVOGADO FRANKLIN DOS REIS GUEDES(OAB: 17043/BA) MUNICIPIO DE CACHOEIRA M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO(OAB: 22808/BA) CLAUDIANE FERREIRA DIAS Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO ROGERIO RONCALLI PRADO ALVES(OAB: 57013/MG) EMPREENDIMENTOS TURISTICOS VENUS LTDA - EPP AILTON DE RESENDE NEIVA JUNIOR(OAB: 124513/MG) RÉU ADVOGADO 2267 ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL(OAB: 111266/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS NUNES PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS VENUS LTDA - EPP - NIVIA FLORES BELO PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1837 ADVOGADO SUZENY MARIA VASCONCELOS DA SILVA(OAB: 111718/MG) MINAS ARTES E CORTINAS LTDAME Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE TLG COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MAYCON FELIPE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a ré a comprovar, no prazo de 05 dias o pagamento da integ

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Sentença própria, para mostrar para a empresa que estava à disposição". Tendo a reclamada anexado os cartões de ponto que demonstram o gozo integral do intervalo de uma hora, não havendo prova para atestar o contrário, não há como deferir o pedido do autor. Gratuidade de justiça 2916 Processo Nº RTSum-0010395-28.2017.5.03.0008 AUTOR RAQUEL MOREIRA BORGES ADVOGADO

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000247-83.2017.5.05.0401 RECLAMANTE RAQUEL MOREIRA BORGES ADVOGADO HERVAL DE DEUS PIMENTEL FILHO(OAB: 39696/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) 2102 acima indicados. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário julgar necessá

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2919 corrigido (Súm. 200, do C. TST). Aplicação da Súmula 439 do TST com observância dos termos da Súmula 368/TST e do Provimento quanto à condenação em indenização por danos morais. 4/00, da Eg. Corregedoria do TRT, da 3a Região. Constituem salário de contribuição para recolhimento do INSS: DISPOSITIVO diferenças salariais e reflexos em 13° salário e avi

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1753 centavos), acrescido de juros e correção, para a conta informada pela reclamante. PODER JUDICIÁRIO 4º) Proceda-se ao recolhimento da contribuição previdenciária da JUSTIÇA DO reclamante, no valor de R$ 164,97 (cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). 5º) Após, aguardem-se os próximos repasses. INTIMAÇÃO CRUZ DAS ALMAS/BA, 13 de agosto de 2