Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1368 da CLT, acrescido pela Lei 9957/00. da reclamada e ter iniciado o exercício profissional em 04/06/2018. II - FUNDAMENTAÇÃO No segundomês de atividades prestadas, o então Secretário de PRELIMINARMENTE Habitação Raul Goiana Novaes Menezes, que o convidou para Do direito intertemporal – da aplicabilidade da Lei 13.467/2017 à trabalhar na sede da Empresa Recla

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1365 notificação exclusiva em nome de um único advogado, quando a interesse público definem o caráter jurídico-administrativo da parte constitui diversos outros para representá-la, afrontando, relação de trabalho”, vindo à tona a incompetência da Justiça do inclusive, a celeridade, a economia processual e a finalidade, curvo- Trabalho, em face da interpretaç�

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 5 “0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 46.890.000,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e noventa mil reais) especificado no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de abril do ano de 2018, 202º da Rev

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF 2283000 33693/18 INA LIBONATI ALBUQUERQUE 30 02/01/2018 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 1512838 830261/17 MARGARET ANN GRIP DE S LEAO 180 01/11/2017 3º UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA 2581361 7660/18 MARIA APARECIDA DA SILVA 60 03/01/2018 1º HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA 2338807 180123/18 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 64 - 5 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Distribuição de pesos GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA - GOGP/GOAF/GOAAF- 2018 (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro) Pontuação bruta Pontuação ponderada 80% 10,00 8,00 20% 6,00 1,20 Metas Institucionais Instituição: GVG Coordenar a integração do Gabinete do ViceGovernador com

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 72 - 5 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 11, de 11/04/2018. O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº 38.297, de 2012, RESOLVE: Tornar Público o Plano de Metas para Avaliação de Desempenho dos Servidore

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2018 ER00196/18 ER00198/18 ER00199/18 ER00190/18 ER00192/18 ER00195/18 ER00185/18 ER00170/18 ER00181/18 ER00159/18 ER00164/18 ER00158/18 ER00157/18 MARIA CLEUDA DA SILVA MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MARIA DENIZE CIRIACO DO NASCIMENTO MOURA DE OLIVEIRA MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA FERNANDES MIDIA MARIA DOS SANTOS RAYANE NUNES PEREIRA ROBERTO ALVES CAVALCANTE RONALDO NASCIMENTO DA SILVA SILVIA LETÍCIA DA SILVA STEPHANNI MARCIONNY LIRA LOPES VALDIR PAULO FERREIRA FILHO VANÊSS

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 15 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 25.04.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. PORTARIA SDSCJ Nº 45 DE 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000007110236-08, REQUERENTE: Fernando Estima Seabra. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 27/04/2018, anexo ao processo, revisando o valor do imóvel 608 da Rua Álvaro da Boa Vista Maia, Lote 17, Qd 50, Loteamento Jardim Rio Doce,

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3954 EM 18/12/2017 JOSE ULISSES DE LIMA LAGOS 035.962.052-93/PE 01 (UM) MÊS SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO 3955 EM 18/12/2017 JUNIO FREITAS DOS SANTOS VELOSO 039.937.329-82/PE 01 (UM) MÊS ENTIDADE: PORTO 3956 EM 18/12/2017 JOSENILDO FRANCISCO VIANA 041.928.968-62/PE 01 (UM) MÊS 3957 EM 18/12/2017 JOSE ARTUR GOMES RIBEIRO 048.864.860-92/PE 01 (UM) MÊS 3958 EM 18/12/2017 REGINALDO SEBASTI