Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 3046 da distribuição.Ante o exposto, com fulcro no art. 290, do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO da distribuição desta ação proposta por CRED CENTER CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA em face de UBIRATAN TEIXEIRA SILVA.Transitada em julgado, proceda a remessa dos autos ao distribuidor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2637 do executado de que é portador de problemas psiquiátricos, tratando-se de pessoa incapacitada para o trabalho diário, bem como o oferecimento de alimentos pelos pais do executado devem ser discutidas através dos meios ordinários de ação de alimentos e revisional de alimentos. Diante do exposto, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3164 o devedor satisfeito a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 145877/SP) Processo 0007655

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3509 gozou das férias relativas aos anos de 1990 a 2016.Portanto, passará a constar no dispositivo da r. sentença:”Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito de cômputo do período de frequência no curso de formação no período compreendido entre 17/07/1989 a 31/12/1989 (proporcional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3099 de débitos decorrentes de condenação judicial, devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, devem ser realizados mediante precatório.Entretanto, considerando que os valores já se encontram depositados judicialmente (pág. 78), determino sua transferência para conta corrente, a ser fornecida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1848 (o) (s) requerida (o) (s) com as advertências do artigo 20 da Lei Federal 9,099/95, com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º., do Código de Processo Civil, para os termos da presente ação, cuja cópia da inicial e do roteiro de desenvolvimento do processo seguem em anexo. INTIME (M)-SE, ainda, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3099 de débitos decorrentes de condenação judicial, devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, devem ser realizados mediante precatório.Entretanto, considerando que os valores já se encontram depositados judicialmente (pág. 78), determino sua transferência para conta corrente, a ser fornecida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2730 acrescido dos honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da dívida, além das custas processuais desembolsadas até o momento, devidamente corrigidas, bem assim cópias e custas necessárias à expedição de carta de intimação.04) Cumprida a determinação supra, intime-se o executado para pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2753 § 8º). 2. Ao que parece a procuração de fls.76/78, não dá poderes específicos para receber citação em nome do requerido Breno Ribeiro do Val Neto, razão pela qual indefiro o pedido.CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por Carta com Aviso de Recebimento, se residir em região atendida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2523 1.049.550 Execução Criminal André Luis dos Santos. Intimação do defensor para manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 38/roteiro de penas, no prazo legal. ADV. MARCELO SCHMIDT RAMALHO OAB/SP 103.556 1.020.560 Execução Criminal Jonatan Laube dos Reis. Intimação da defesa do despacho de fls. 10/comuta