Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO LANA KELLY SILVA RAMOS(OAB: 58214/DF) HUGO RAFAEL LINHARES BELFORT(OAB: 13059/MA) JOAO VICTOR ALVES DOS SANTOS(OAB: 69606/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ADVOGADO RÉU 141 ADVOGADO RAFAEL BASTOS DA FONSECA(OAB: 11448/MA) ELIANA COSTA SOUSA(OAB: 6142/MA) RODOPRADO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME RAFAEL BASTOS DA FONSECA(OAB: 11448/MA) EL

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 151 utilizado os valores efetivamente percebidos pelo Empregado no refletir o poder aquisitivo da moeda, conferindo interpretação decênio em questão, constata-se que não foi aplicado qualquer conforme a Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da índice de correção monetária sobre as quantias pagas ao Obreiro CLT, na redação dada pela Lei n

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11687 caso o efeito pecuniário fixado pelo artigo 467 da CLT. Rejeita-se. produção de prova absolutamente firme e convincente sobre a 12- Multas normativas. A 1ª reclamada, em sua defesa, não se existência dos supostos atos que teriam sido praticados pela 1ª dignou a comprovar a quitação tempestiva dos salários dos meses reclamada e, também, que tais situações

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 234 VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA O PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA DE R$ 2,25 POR METRO CÚBICO DE ÁGUA BRUTA, REFERENTE À TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL NA FAIXA DE DEMANDA MENSAL CONTRATADA. DATA: 22.10.18. Iradiana Lima – Gestora Do Contrato. CT.CR.18.6.329 – CI Nº 95/2018 – GNR AGRESTE MERIDIONAL, DE 08/10/2018. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 – DRI/CPL. PROCESSO N° 006344/2016. GED Nº 1227251. CONTRATADA: FLÁVIO ROGÉRIO S

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – CNPJ n° 18.1554.858/0001-76. PRAZO: 197 DIAS, 15/10/2018 A 29/04/2019. DATA: 15.10.2018. Flávio Coutinho – Gestor Do Contrato. 3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.038 – SEGUNDA DO CT.PS. 17.2.038, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES. A VIGER DA SEGUINTE FORMA: CONSOANTE AO PROCESSO DE I