Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510026 1510027 1510027 1510027 1510027 1510027 1510027 1510028 1510028 1510028 1510029 1510029 1510029 1510029 1510030 1510030 1510030 1510030 1510031 1510031 1510031 1510031 1510032 1510032 1510032 1510032 1510033 1510033 1510033 1510033 1510033 1510034 1510034 1510034 1510034 1510034 1510034 1510035 1510035 1510035 1510035 1510035 1510036 1510036 1510036 1510036 1510036 1510037 1510037 1510037 1510037 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre delegação de competência para prática dos atos que especifica no âmbito do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 11, da Lei Estadual nº 14.171, de 2002, e o inciso I, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Terezinha Fernandes De Souza GYB-6226 AA04208063 659-92 Terezinha Soares Paiva Costa HMU-6615 AA03347394 691-20 Terezinha Soares Paiva Costa HMU-6615 AA03347393 659-92 Thais Aparecida De C Moraes GMO-8082 AF00922191 691-20 Thais Aparecida De C Moraes GMO-8082 AF00922190 501-00 Thais Simone Da Silva Santos HKA-5650 AA05965111 666-10 Thais Stephanie Ferreira Da Cruz GOS-8862 0001318908 692-00 Thamara Stefan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil PORTARIA Nº 236/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação do Presidente da Comissão Processante, exarada nos autos do Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, contida no ofício nº. 115/CIRETRAN/2ªDRPC/13ºDPC de 05.08.2015. Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Frutal/MG, o Bel Vitor Hugo Heisler, Masp 387.423-7. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2015. Andrea Vacchiano Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº. 624, de 8 de junho de 2015 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da es