Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Carolina Tupinambá Faria(OAB: 124045/RJ) SILVIO SANT ANA DA COSTA RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) RECORRIDO ADVOGADO 184 2ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo Relator: ANTONIO PAES ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE: SILVINO ANTONIO DE LIMA NETO, SEREDE - - SILVIO SANT ANA DA COSTA SERVICOS DE REDE S.A. RECORRIDO: SILVINO ANTONIO DE

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO : SAO SEBASTIAO MATERIAS DE CONSTRUCAO AUGUSTO URIAS DA CRUZ EXECUTADO : JOSE BENEDITO MENDES ADV EXEQTE : 13486 GO - LIAMAR VIGNOTO PERES DESPACHO : PROTOCOLO N 200901703596 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EXEC UCAO AJUIZADA POR SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO AUGUSTO U RIAS DA CRUZ EM FACE DE JOSE BENEDITO MENDES, PARTES QUALIFI

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DE DESCONSTITUIR O DIREITO DO EMBARGADO QUE, EM SEU TURNO, APRES ENTOU NA ACAO EM APENSO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DEVIDAM ENTE ASSINADO POR AMBAS AS PARTES, ASSIM COMO POR 02 (DUAS) TESTE MUNHAS, NO QUAL NAO SE VISLUMBRA A INCIDENCIA DE ILEGALIDADE. VIS ANDO ELUCIDAR O EXPOSTO, TRANSCREVO NORMA INSCULPIDA NO NOVO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: ART. 784. S

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2047 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 02/02/2021 A 19/02/2021 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00004090719868140028 PROCESSO ANTIGO: 198610001719 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AIDISON CAMPOS SOUSA A??o: Cumprimento de sentença em: 09/02/2021 EXECUTADO:OUTROS MAIS

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 154 Leonor Abreu e a Juíza Convocada Mirna Uliano Bertoldi. Presente remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem o Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de do Trabalho. remuneração" (Súmula n. 437 do TST). ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 88 Pleiteia, também a "reforma da senten-ça" quanto ao dano moral Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. decorrente da circulação em trajes íntimos no vestiário, reiterando a Pelo que, tese defendida na peça recursal, de que a indenização é devida ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do porque os funcioná-rios "são obrigados a d

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 D ECISAO VALDEMILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS E M EPIGRAFE, FOI CONDENADO EM 15/05/2017 POR ESSE JUIZO, COMO I NCU RSO NAS REPRIMENDAS DO ARTIGO 157, 3, PARTE FINAL; ARTIGO 157 , 3, PARTE FINAL, NA FORMA DO ARTIGO 217-A C/C O ARTIGO 226, INCI SO I I, DO ESTATUTO PENAL, E ARTIGO 1, INCISO II, C/C 4, INCISO I I, AM BOS DA LEI N 9 455/97, NA FORMA DO ART

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 IFICIL SE MOSTRA A PROVA ATINENTE A DEMONSTRACAO DO ANIMUS DOMINI . PARA FAZER A AFERICAO DO ELEMENTO ANIMICO, DE ACORDO COM ORLAND O GOMES E PENSADORES DA TEORIA SUBJETIVISTA DE SAVIGNY (A RESPEIT O DA QUAL O ANIMO DE DONO ERA PRESUMIDO), USA-SE A TEORIA DOS OBS TACULOS. SEGUNDO A TEORIA DOS OBSTACULOS, DEVE-SE IDENTIFICAR A C AUSA POSSESSIONIS (COMO SE OPEROU A IMISS

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NA FASE POLICIAL, COM AS EXCECOES LEGAIS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS (PERTINENTES AS PROVAS CAUTELARES, NAO REPETIVEIS E ANTECIPADAS) E DESDE QUE OBSERVADAS A OPORTUNIDADE DE MANIFESTACAO DA DEFESA EM MOMENTO ADEQUADO (CPP, 155 C/C CF, ART. 5, LV). SOBRE O FATO E M QUESTAO, DISPOE O CODIGO PENAL: ART. 157 SUBTRAIR COISA MOVEL A LHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAV

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1086 desinteresse da v?tima no prosseguimento do feito ? 1) PEDIDO DE REFORMA DA SENTEN?A ABSOLUT?RIA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO ? PROVIMENTO ? tratando-se de a??o penal incondicionada, necess?rio o prosseguimento da a??o penal, sendo irrelevante eventual manifesta??o de falta de interesse da v?tima no feito. Contudo, in casu, sequer houve tal manifesta??o da v?tima, uma vez que a pessoa intimada ?s fls.44, q