Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo IPABA MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 019/2012, publicado em 14/07/2012: Onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 28/06/2012, data do ofício Nº 436/2012/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao mandado de segurança nº 002409662028-1. Leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios, a contar de 02/07/2007, data de exercício no cargo efetivo, computa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo A 21/02/2014 - 158.I, 06147615 Janete Januario – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08571101 Cibele Maria Guimaraes Pires – PEB – 1 - Senador Firmino - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 1 - Uba - 7 - 18/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – EEB – 2 - Uba - 7 - 18/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 11075587 Valeria A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASP, II/I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016. MASP 1221023-3 GIOVANNI RAMOS COIMBRA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/08/2016. MASP 1229493-0 HENRIQUE PAULINELLY ALVES, ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016. MASP 1084171-6 HUMBERTO ROGERIO LESSA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9022716 JOSE CARLOS LOPES NETTO, AEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9056813 JOSE EDUARDO DINIZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Masp 9053224 JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq