4.417 Resultado da Solicitação regini da silveira - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001090-46.2018.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X MARIA DE LOURDES DIAS GUIMARAES X EDUARDO GARCIA(SP054034 - WASHINGTON ANTONIO CAMPOS DO AMARAL) X FILIPE DA SILVA MACEDO 1. Fls. 201 e 16 (dos autos em apenso - folhas de antecedentes criminais): Tendo em vista que nos documentos encaminhados pelo IIRGD consta a informação de que o mandado de prisão expedido nestes autos não foi cumprido, oficie-se ao Delegado Divisionário do referido instituto para registre j
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 Nº ORDEM:02.01.2010/007584 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:UNIDAS S/A ADVOGADO:174328/SP - LÍGIA REGINI DA SILVEIRA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2010.148029 Nº ORDEM:01.19.2010/001553 CLASSE:CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JU
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 1306 nos termos do art.520, inciso V, do Código de Processo Civil. Vista a parte contrária para contra-razões dentro do prazo legal, observando em relação á Fazenda Pública o disposto no art.25 da Lei 6.830/80. E.F. 69.344.681-7 - FESP X P SEVERINI NETTO COMERCIAL LT - Adv(s): EDUARDO SIMOES NEVES, OAB/SP No. 105.096. E.F.
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 1113 296.101. E.F. 09.004.320-0 - FESP X T4F ENTRETENIMENTO S.A (Preparo: R$ 458,81; Porte/Retorno: R$ 50,00) Adv(s): MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO, OAB/SP No. 165.378. E.F. 89.508.821-9 - FESP X TECNOMAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA (Preparo: R$ 202,95; Porte/Retorno: R$ 25,00) Adv(s): VAGNER ANTONIO COSENZA, OAB/SP No. 41
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1384 E.F. 89.529.503-8 - FESP X UNIDAS S/A - Adv(s): LEANDRO BRUDNIEWSKI, OAB/SP No. 234.686 / LIGIA REGINI DA SILVEIRA, OAB/SP No. 174.328. E.F. 89.529.504-7 - FESP X UNIDAS S/A - Adv(s): LEANDRO BRUDNIEWSKI, OAB/SP No. 234.686 / LIGIA REGINI DA SILVEIRA, OAB/SP No. 174.328. E.F. 89.529.505-6 - FESP X UNIDAS S/A - Adv(s): L
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1326 No. 115.570. E.F. 89.548.690-6 - FESP X COMPANHIA BRAS DE DISTRIBUICAO - Adv(s): ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO, OAB/SP No. 179.209. E.F. 89.529.577-5 - FESP X DROGARIA SAO PAULO S/A - Adv(s): SANDRA MARA BERTONI BOLANHO, OAB/SP No. 163.096 / LUIZ PERISSE DUARTE JUNIOR, OAB/SP No. 53.457. E.F. 89.549.081-5 - FESP X ED
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. REFIS. EQUÍVOCO NA MODALIADDE ADERIDA. INCLUSÃO DE TODOS OS DÉBITOS NO PARCELAMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 - A apresentação do recurso em mesa, submetendo-se a decisão monocrática ao crivo do órgão colegiado supre-se eventual desconformidade do julgamento singular com o art. 557, do Código de Processo Civil. Precedentes deste Tribunal e do
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 PROCESSO:583.00.2010.147970 Nº ORDEM:02.01.2010/007516 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:UNIDAS S/A ADVOGADO:174328/SP - LÍGIA REGINI DA SILVEIRA Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2010.147976 Nº ORDEM:02.01.2010/007517 CLASSE:EMBARGOS
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 PROCESSO:583.00.2010.147966 Nº ORDEM:02.01.2010/007508 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:UNIDAS S/A ADVOGADO:174328/SP - LÍGIA REGINI DA SILVEIRA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2010.147717 Nº ORDEM:02.01.2010/007509 CLASSE:PRECAT�
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1213 Juízo. Em face da sucumbência, arcará a exequente com honorários advocatícios do patrono da executada, que fixo em 10% sobre o valor do débito devidamente corrigido. P.R.I.C. Valor do Preparo R$ 58.110,00; Valor do Porte R$ 29,50. - ADV: RENATO FERNANDES TIEPPO (OAB 156513/SP) Processo 0147956-65.2010.8.26.0100 (5