Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 24 Costa e de Damiana Delmira de Andrade, atualmente residente em local incerto e não sabido, para responder a acusação, no prazo de 10(dez) dias, por escrito e por meio de advogado, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende pro

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – 4ª CC - Processo (PJE) nº 000174684.2015.815.0000- Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS S.A. Advogado: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.Recorrido: ALFREDO CRISTÓVÃO DOS SANTOS E OUTRO. Advogada: Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 2 do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2019.242.335; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 22.11 e 13.12.2019, responder, cumulat

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 093/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades ju

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Assinado de forma1 digital por Martinho Martinho Jose Jose Pereira Pereira Sampaio:4729056 Sampaio:4729056 Dados: 2021.10.27 18:45:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.314

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.11.03 29056 18:00:32 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 03 de novembro de 2021 Publicação: quinta-feira, 04 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16

Diário da Justiça ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 4 EDITAL DE VACÂNCIA No 27/2022 - 1a VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO - 3a ENTRÂNCIA. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento à Resolução n.° 13/2020, que estabelece procedimentos conforme Resolução nº 17, de

Diário da Justiça ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 e outros;2022136919 VERBAS RESCISÓRIAS - Irenaldo Freire da Silva e outros;2022141434 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Fernando Augusto Dutra de Morais e outro O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022158240 ABONO PE

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022142183 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques e outros;2022146391 (RELOTAÇÃO - Flavia Nunes Rafael Bar

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 440 /2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice-Presidente, no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE, Juíza de