Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 2360 Administrativos - Em Liquidação Extrajudicial - Ronaldo Monteiro de Souza - Vistos. Providencie o autor apelante o recolhimento do porte de remessa e retorno à 2ª Instância, tendo em vista se tratar de 02 (dois) volumes, em 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (Art. 511, § 2º, do CPC). Int. - ADV: ELIANA SCARPI

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 3234 Publicação: DEJT 19/04/2013." (sublinhei) Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora ODETTE "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N° 11.496/2007. SILVEIRA MORAES. RECURSO DE REVISTA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRIBUIÇÃO R

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região FERSAN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SAMUEL MARTINS GONCALVES(OAB: 17385/GO) KARLA GARDENE OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 43324/GO) MATIAS E LOPES MONTAGENS LTDA - ME CACIA ROSA DE PAIVA(OAB: 10397/GO) 810 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de declaração têm como finalidade sanar eventual omissão, contradição, obscurid

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR PARA FIXAR A DATA DE INÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL NA DER EM 23/04/2007 E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0349 AC-SP 1872447 0005949-41.2012.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : LAERTE GERALDO ADV : SP284684 LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: DIRCE MAXIMO SANTANA DOS SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0004942-60.2012.403.6103 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0004943-45.2012.403.6103 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: MARCELLO D AGUIAR SILVA CERTO VARA : 4 PROCESSO : 0004944-30.2012.403.6103 PROT: 25/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: DIRCE MAXIMO SANTANA DOS SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0004942-60.2012.403.6103 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0004943-45.2012.403.6103 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: MARCELLO D AGUIAR SILVA CERTO VARA : 4 PROCESSO : 0004944-30.2012.403.6103 PROT: 25/0

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Considerando que já houve encerramento dos pagamentos no processo de recuperação judicial, decorrido o prazo sobredito, in albis, prossiga-se a execução, nos termos do art. 195, PGC. Cumpra-se. Nada mais. Notificação Processo Nº RT-0004200-88.2001.5.18.0131 RECLAMANTE JOSE ROMAO SOBRINHO Advogado IRACI CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 11.084-GO) RECLAMADO(A) REINALDO DA SILVA MAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS GUILHERME DA CUNHA ADVOGADO: SP165156-ALEXANDRA DELFINO ORTIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001411-47.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001412-32.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE TERTO FILHO ADVOGADO: SP238638-FERNANDA PAOLA CORREA RÉU: CAI

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001405-69.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIEGO LUIZ BATISTA ADVOGADO: SP329378-MAYARA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001406-59.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEONICE DA SILVA CORREIA ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001407-33.2017.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECUR

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 252 ACÓRDÃO 2ª Turma ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E TOMADOR DE SERVIÇO. Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Na medida em que houve por parte do empregador todo o cuidado necessário ao desenvolvimento regular e seguro da atividade Redator designado: Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA profissional, tendo o trabalhador