Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1066 impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Município de Jundiaí, apontando um excesso de execução de R$ 458,09, eis que o termo inicial dos juros incidentes em débitos da Fazenda Pública corresponde à apresentação dos cálculos em sede de cumprimento de sentença. Assevera que, se out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1267 mandamus até a extinção e absorção do referido adicional nos proventos e pensões, nos termos da LC 1.197/13. Assim, não há qualquer óbice à conferência da correção dos cálculos pela Fazenda do Estado, que, ademais, é detentora dos informes oficiais. Considerando que não houve impugnação ao valor apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1164 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joaquim Augusto Cassiano Carvalho Neves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I. Publique-se fls. 03 na IOE. II. Em face de fls. 04/32, e na esteira do certificado a fls. 03, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1159 feito sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, NCPC). Custas na forma da lei, pelo impetrante. Sem condenação em honorária, descabida na espécie, tratando-se aqui de ação mandamental (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2263 deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP) Processo 0002234-44.2010.8.26.0053 (053.10.002234-3) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Desenvolvimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 850 - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Sebastião Arruda dos Santos - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogada: Adriana Bruno de Oliveira Geraldo (OAB: 114311/SP) 178 - 1043301-30.2014.8.26.0053 - Processo Digital -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 853 160 - 0101538-68.2015.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maricy Maraldi Requerente: JOSÉ FRANZOI - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Advogado: Mikhael Chahine (OAB: 51142/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) 161 - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1239 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Willians Barros de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: RUDNEY QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 397802/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 PROCESSO :1007317-51.2018.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : A.C.C. ADVOGADO : 146895/SP - Marcelo Gusmano EXECTDO : R.J.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007325-28.2018.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Nogueira, Elias , Laskowski e Matias Advogados ADVOGADO : 1388

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008257-16.2018.8.26.0309 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Jose Pereira Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002284-08.2018.8.26.0565 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRI