Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08429334 Hilza Rodrigues da Fonseca Cruz – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 , 08939852 Maria das Gracas Resende Matos – AEB – 2 - Ouro Branco - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 13333281 Elaine de Fatima dos Reis De Souza – ASB – 1 - Piranga - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08429334 Hilza Rodrigues da Fonseca Cruz – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 , 08939852 Maria das Gracas Resende Matos – AEB – 2 - Ouro Branco - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 13333281 Elaine de Fatima dos Reis De Souza – ASB – 1 - Piranga - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4301073-3 OLINDA MARIA LOPES 24/05/1965 30,3 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A - Atendimento Educacional Especializado - AEE / Sala de Recursos Município da Vaga: BELO HORIZONTE - METROPOLITANA C Inscrição Nome Nasc. 4304339-9 MIRELLI MEIRELES DUARTE 21/03/1981 Nota 36 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A - Atendimento Educacional Especializado - AEE / S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1235/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 863, de 21 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Souza Alves Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Ten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1235/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 863, de 21 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Souza Alves Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Ten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6121891 9362955 9143637 5395223 8970295 6670228 8894677 10112977 11812039 8432007 11257540 10195741 8926115 9673120 3662897 10183192 13262464 3382587 11439866 13152160 12891743 10112878 2962033 11895950 10588986 10447977 10040111 11074820 11183621 10963197 13349949 11850484 10943710 10650257 13260906 8553489 11302957 5893185 8049561 2999902 11980927 11226057 11938057 12706156 4463089 7647399 6652853 4852554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1446393-9 LUCAS MENEZES FERREIRA 0000717915012019 Licença Saúde 99/2018, ART.5º Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, 874719-8 POLLYANA CRISTHIAN TEODORO 0001495515012019 Licença Saúde ART. 2º Licença Tratamento 377544-2