Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1495 7 33ª Câmara - Ap. 1015294005 – Rel. Sá Duarte, Santos, j. 22.02.2008; - Ap. 1043771001 – Rel. Mario Antonio Silveira, São Paulo, j. 12.12.2007; - Ap. 92138971720078260000 – Rel. Cristiano Ferreira Leite, Salto, j. 11.05.2009 34ª Câmara - Ap. 1094103007 – Rel Emanuel Oliveira, Ribeirão Preto, j. 14.05.2008 35ª Câmara - Ap. 91450

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 9 30ª Câmara - Ap. 91035521820068260000 – Rel. Edgard Rosa, São José do Rio Preto, j. 11.08.2010; - Ap. 91843838220088260000 - Rel. Orlando Pistoresi, São Paulo, j. 30.06.2010; - Ap. 00177330420088260000 - Rel. Marcos Ramos, São Paulo, j. 10.02.2010; - Ap. 90597079620078260000 - Rel. Luiz Felipe Nogueira, São Paulo, j. 30.09.2009; - Ap.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2220 114. Int. - ADV PEDRO DIAS DA SILVA OAB/SP 94616 - ADV SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX OAB/SP 201505 - ADV MARCIA REGINA SANTOS OAB/SP 247223 - ADV MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI OAB/SP 65382 - ADV DIONISIO STUCCHI JUNIOR OAB/SP 62703 590.01.2006.020140-0/000000-000 - nº ordem 1598/2006 - Busca e Apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 867 embriagado, aumento os riscos segurados - Comprovação do estado de embriaguez - Agravamento do risco - Ocorrência - Nexo causal entre o acidente e a ingestão de bebida alcoólica - Constatação - Exclusão da obrigação da seguradora em pagar o valor contratado - Admissibilidade - Recurso provido” (TJSP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 455 ordem 66/2011) - Embargos à Execução - IG METALÚRGICA LTDA - EPP E OUTROS X BANCO ITAÚ UNIBANCO SA - Fls. 161 - Fls. 125/160: manifeste-se o embargante, em 05 dias. - ADV MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA OAB/SP 216938 - ADV JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI OAB/SP 306495 - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 272.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1967 inicialmente, que o artigo 43, inciso I, da Lei 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro) prevê a hipótese de que o nome do estrangeiro, poderá ser alterado, se comprovadamente contiver erro. Ocorre que, o artigo 44 da mesma lei, outorga a competência ao Ministério da Justiça para autorizar a alteração de assent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 350 (TJSP, Terceira Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 359.443-4/0-00 - Ribeirão Preto, Rel. Antonio Maria Lopes, j. 15/02/2005, negaram provimento ao recurso, v.u.) Peço vênia para transcrever o voto do ilustre Relator: “1. Trata-se de agravo de instrumento derivado de ação de indenização por danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 2160 OFICIAL, através de seu procurador, a efetuar o pagamento da condenação, conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 19.930,06, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor total da dívida, bem como a recolher a taxa judiciária do Estado, equivalente à 1% (um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 739 estado de embriaguez, morreu por ato caracterizador de exacerbação voluntária do risco segurado, o que acarreta a perda do direito ao seguro (artigo 1454 do Código Civil de 1916)” (2º TACivSP - Ap. c/ Rev. nº 634.122-00/9 - 6ª Câmara - Rel. Lino Machado - J. 16.04.2003); “SEGURO - Vida e acidentes pessoai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2272 Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos, que ora fixo em 100% do valor da tabela vigente. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV MARCOS ROBERTO GOSMANO OAB/SP 179241 106.01.2006.000511-7/000000-000 - nº ordem 311/2006 - Outros Feitos N