526 Resultado da Solicitação rel. des. presidente secao dir. - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 873 ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.130) - SALA:109. 170.544.0/9 - SÃO SIMÃO - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): B. E. R. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. S. - ADV(S): MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (FLS. 153) - SALA:109. 170.577.0/9 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO C
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 847 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 161.192-0/0 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. S. A. S. REQDO(S): J. B. - INTERESSADO(S): J. M. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO BEDAQUE E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): HENRY CHRISTIAN SILVA LO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 912 173.094-0/6 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): N. L. G. - AGDO(S): P. J. V. I. J. O. - INTERESSADO(S): P. L. G. (MENOR) E H. C. L. G. S. (MENOR) E I. L. G. C. (MENOR) E L. N. S. E I. T. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - A
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 632 ARAÚJO NETO (FLS.11) - SALA:301. 172.165.0/3 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): G. A. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR (FLS.39) E MARIA VANDERLY FERNANDES (FLS.06) - SALA:301. 172.190.0/7 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 846 (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): G. S. (. - CONCEDERAM A ORDEM, PARA RECONHECER A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA DA MEDIDA IMPOSTA AO PACIENTE G. DOS S. E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO BEDAQUE E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): LUCIO MOTA
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1051 PARA A HIPOTESE AQUI VERSADA (ART. 122, INCISOS I E II DO ECA). V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 175.347-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): C. C. F
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1112 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA. 176.287-0/9 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): G. X. V. S. I. (DEFENSORA PÚBLICA) - INTERESSADO(S): K. A. M. - PACIENTE(S): M. A. G. P. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O 3. JUIZ, DES. EDU
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 626 SALA:301. 177.843.0/4 - SÃO VICENTE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): R. M. R. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. S. V. - ADV(S): MATEUS OLIVEIRA MORO (DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:301. 178.054.0/0 - PRAIA GRANDE - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): W. N. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. G. ADV(S): CHYARA FLORES BER
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1025 E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): MARIA SOCORRO PEREIRA SEVERO FEITOZA. 169.743-0/4 - SANTOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): P. J. V. I. J. S. - AGDO(S): R. R. O. S. (MENOR) DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): THIAGO SANTOS SOUZA (DEFENSOR P�
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 644 PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO OFERTADA CONTRA E. A. E. M., COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II, DO CPP, C.C. O ART. 152 DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): BENEDITO LU