1.135 Resultado da Solicitação rel. des. viana santos - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 821 VIEIRA - SALA:309. 151.969.0/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): ESPOLIO DE JOSÉ GASPAR FILHO (REP/P/S INVENTARIANTE) E DIRCE MARIA GASPAR (INVENTARIANTE) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - ADV(S): PAULO HOFFMAN (PROCURAÇÃO FLS 5) E ELYSSON FA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 850 INTERV ESTADUAL 174.479-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): ELAINE TERCILIA CHAVES E MARIA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA E VANDERLEI JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E ANTÔNIO CARLOS R DE CARVALHO - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA - DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENCAO ESTADUAL. V.U. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS RO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 531 AUGUSTO DA CRUZ FELICIANO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - INTERESSADO(S): NELIA APARECIDA TOLEDO DE AZEVEDO (JUÍZA DE DIREITO) - ADV(S): EDSON EDMIR VELHO (FLS.930/931) - SALA:309. INTERV ESTADUAL 178.612.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PEDRO FERREIRA DE LIMA E ANA MARIA ASSUNÇAO MENDONÇA - RECDO(S): PREFEITO MUN
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1144 - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): PAULO ROBERTO LUCAS PIRES - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ARMANDO TOLEDO E ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, QUE FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): GILBE
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 802 LTDA - ADV(S): ANTÔNIO MIGUEL AITH NETO (FLS.25) E LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (FLS.25) E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (FLS.455) E AGENOR LUZ MOREIRA (FLS.367) - SALA:309. 174.670.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - IMPTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL JUSTIÇA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 640 EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI, ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E MUNHOZ SOARES. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA E FABIANO DA SILVA DARINI. 174.005-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - IMPTE(S): ALEXAN
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 883 DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 13 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): EMERSOM ANDRADE DE MACEDO E HSBC BANK BRASIL S/A - ADV(S): JOSÉ APARECIDO ALVES - SALA:309. 174.011.0/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - SUSCTE(S): 33 CÂMARA DIRE
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 965 LIMA. 170.395-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): VARAM IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO S/A IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. MAURÍCIO VIDIGAL. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LU
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 846 174.894.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - ADV(S): SÉRGIO LUIZ DI NASCIMENTO (FLS.17) E FAUSTO SÉRGIO DE ARAÚJO (FLS.43) - SALA:309. 175.622.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JUN
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 940 (FLS.218) - SALA:309. CORREICAO PARCIAL 162.849.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - RECDO(S): JOSÉ ROBERTO BUENO (E OUTROS) - ADV(S): SÍLVIA REGINA LILLI CAMARGO (FLS.04) E GILDO VENDRAMINI JÚNIOR SALA:309. INCID DE INCONSTIT LEI 151.638.0/9 - CUBATÃO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO -