10.015 Resultado da Solicitação rel. min. arnaldo esteves lima - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
16.06.1993, 01.07.1993 a 21.09.1994 e 26.09.1994 a 11.08.1997, exercendo as funções de ajudante de ferramentaria, fresador oficial, fresador, fresador ferramenteiro e fresador coordenador, nas empresas "Thyssen Productions Systems Ltda.", "Metal Leve S/A Indústria e Comércio", "Cosmolde Indústria e Comércio de Moldes Ltda.", "Lawson Mardon Wheaton Ltda.", "Conforja S/A Conexões de Aço", "Vigorelli Máquinas e Ferramentaria Ltda.", "Plásticos Mueller S/A Indústria e Coércio", "IFER Est
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1125 7º a 9º, do art. 543 C, do CPC. Int. Botucatu, 30 de Setembro de 2013.- (as). José Antonio Tedeschi Juiz Presidente”””.- ( Reclamação n. 13.656- SP 2013/0225563-8, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, decisão monocrática de 07 de agosto de 2013).- “”” .- Botucatu, 07 de Outubro de 2013.- (As.) -
17.3.2008; AgRg na AR 3.466/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 15.6.2009; Resp 992.327/RN, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, Dje 3.11.2008; AgRg no REsp 830.668/SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, DJ 26.11.2007, p. 228. Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1151791/MS, Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, Dje de 06-04-2010, negrito ausente no original) DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPUGNAÇÃO
Frise-se, ademais, que o Perfil Profissiográfico Previdenciário, quando preenchido adequadamente, é documento apto a comprovar o exercício de atividade sob condições especiais, fazendo as vezes do laudo técnico. Nesse sentido, entendimento deste Tribunal: "o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, instituído pelo art. 58, § 4º, da Lei nº 9.528/97, é documento que retrata as características do trabalho do segurado, e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável
sentido, entendimento deste Tribunal: "o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, instituído pelo art. 58, § 4º, da Lei nº 9.528/97, é documento que retrata as características do trabalho do segurado, e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação das condições de trabalho, sendo apto para comprovar o exercício de atividade sob condições especiais, fazendo as vezes do laudo técnico" (in: AC nº 2006.60.02.0009484, Rel. Des. Federal Sérgio Nasci
empresas "Forjaria São Bernardo Ltda.", "Scania Latin América Ltda.", "Lincoln Electric do Brasil Indústria e Comércio Ltda.", "Mazzaferro Polímeros e Fibras Sintéticas S/A", "Sachs Automotive Ltda.", "Edscha Indústria Metalúrgica Ltda." e "Perstorp do Brasil Indústria e Comércio Ltda.". Frise-se, ainda, a desnecessidade de que os formulários e laudos periciais sejam contemporâneos aos períodos em que exercidas as atividades insalubres, ante a inexistência de previsão legal, conso
"PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO § 1º DO ART. 557 DO CPC. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEOS. I - O perfil profissiográfico previdenciário, criado pelo art. 58, § 4º, da Lei 9.528/97, é documento que retrata as características do trabalho do segurado, e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação das condições de trabalho, sendo apto para comprovar o exercício de atividade sob condições
condições especiais pretendida (v.g. STJ, RESP 720.082, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., j. 15.12.2005, un., DJ 10.04.2006). Destarte, faz jus o autor ao reconhecimento do tempo especial laborado nos períodos reconhecidos pela r. sentença, bem como sua conversão de tempo especial em comum, consoante entendimento jurisprudencial consolidado, in verbis: "PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. EXERCÍCIO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE FORM
III - Agravo previsto no § 1º do artigo 557 do CPC, interposto pelo INSS, improvido. (TRF3, AC 2008.03.99.028390-0, Rel. Des. Fed. Sergio Nascimento, Décima Turma, j. 02/02/2010, DJ 24/02/2010). Do mesmo modo, eventual neutralização do agente agressivo pelo uso de equipamentos de proteção individual não tem o condão de descaracterizar a natureza especial da atividade exercida, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu amb
292 do Decreto 611/92. 5. Recuso especial a que se nega provimento." (STJ, RESP 514.921, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., j. 06.09.2005, un., DJ 10.10.2005). No mesmo sentido, os precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça: RESP 691.835, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, d. 20.06.2007, DJ 28.06.2007; RESP 930.083, Rel. Min. Paulo Gallotti, d. 04.05.2007, DJ 15.05.2007; RESP 925.428, Rel. Min. Laurita Vaz, d. 27.04.2007, DJ 10.05.2007; RESP 721.365, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, d. 28.