Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 3543 Processo 1002981-08.2016.8.26.0201 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Joao Batista Ribeiro de Souza - Telefônica Brasil SA - 1) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestemse as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 812 a certidão negativa de oficial de justiça. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP) Processo 1001228-47.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum - Associação - Associação dos Moradores do Alto da Boa Vista - Daniel Gimenes Dias - - Keila Spirlandeli Gimenes Di

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS-DIFAL. LC N.º 190/2022. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PERIGO DE DANO. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. .Caso dos autos: 1.1. Impetrado, na primeira instância, mandado de segurança preventivo visando impedir a cobrança, no exercício de 2022, do ICMS-DIFAL p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3154 SANTOS AOKI (OAB 100731/SP), RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB 184822/SP) Processo 1001281-26.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Suzana Maria dos Santos Silva - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação de fls. 58 e seguintes. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3394 as partes, no prazo de 5 dias, as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inút

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3233 gratuita, que ora defiro. Por não ter havido instalação do contraditório não incidem honorários de sucumbência em primeira instância. Em caso de oposição de embargos de declaração, atente-se a parte interessada para o disposto no art. 1.026, § 2º do CPC (EDcl no AgInt no AREsp 1865376/MG, Rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4001 Processo 1001658-70.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdelice Angelica Brandao Santos - Banco BMG S.A. - Diante do exposto, com fundamento do artigo 485, incisos I e III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Como consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3504 recebê-la pela intempestividade.2) No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência, nos termos da decisão de fls. 47. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), MÁRCIO LUCAS DE JESUS GOMES (OAB 390

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 110 CPC/15, conforme entendimento do STJ (REsp. 17012111/SP). Publique-se. Expedientes Necessários. Fortaleza-CE, dia e hora da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora - Advs: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE) - Mário Alex Marques Nogueira (OAB: 21797/CE) Nº 0008608-91.2017.8.06.0084 - Apelação Cível - Guaraciaba do Norte - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3079 obscuridade e omissão quanto ao prazo da manutenção do benefício. Recebo os Embargos de Declaração interpostos, posto que tempestivos e os acolho para sanar a questão apontada. Assim, DOU PROVIMENTO aos embargos para alterar o dispositivo da sentença que passará a ser: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENT