Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 668 Riedhorst (OAB: 78235/SP) 9068264-43.2005.8.26.0000 (994.05.074744-0) - Apelação - Mirandópolis - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Banco Nossa Caixa S A - Apelado: Prefeito Municipal de Mirandopolis - Apelado: Presidente da Comissao de Licitaçao do Municipio de Mirandopolis - Apelado: Ex Prefeito Municipal de Mirandopolis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 738 Oliveira - Apelado: Jose Roberto de Lima - Apelado: Vivien Fares de Castro - Apelado: Benedito Manoel da Cunha - Apelado: Jose Mauricio de Souza - Apelado: Valeria Aparecida Dias - Apelado: Tomas Luiz Lioi - Apelado: Nelson Trindade - Apelado: Lais Birskis - Advogado: Rogerio Steffen (OAB: 197501/SP) - Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 677 NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: SERGIO D’AMICO (OAB: 72040/SP) 0042866-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Selamar Maria Batista Ribeiro Lemos (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 877 Agravante: Irineu Hatori de Andrade - Agravado: Spprev São Paulo Previdencia (Sucessor(a)) - Advogado: ANTONIO JORGE MARQUES (OAB: 130436/SP) - Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP) 0510684-78.2010.8.26.0000 (990.10.510684-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 682 (OAB: 18842/SP) (Fls: 37) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) 0022974-31.2009.8.26.0482 (990.10.200222-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1129 Carlos Ferreira Viana - Apelado: Prefeitura Municipal de Riberiao Preto - Advogada: Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador) 0520771-93.2010.8.26.0000 (990.10.520771-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Francisco Bianco - Apelante: Emporium Merino Come

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1436 Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ubiratan Torres Damasceno - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) 8 - 9064132-98.2009.8.26.0000 (994.09.257681-0) - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 875 0176556-08.2010.8.26.0000 (990.10.176556-0) - Agravo de Instrumento - Itararé - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Tereza Eva da Silva - Me - Advogado: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB: 62180/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 0182476-60.2010.8.26.0000 (990.10.182

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 759 0083801-04.2006.8.26.0000 (994.06.083801-4) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Alexandre Octaviano Medeiros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto da Silva Filho (OAB: 60126/ SP) 0085010-08.2006.8.26.0000 (994.06.085010-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fermino Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 663 0472871-17.2010.8.26.0000 (990.10.472871-1) - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Manufatura de Brinquedos Estrela S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ADEMIR BUITONI (OAB: 25271/SP) - Advogado: FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB: 208094/SP) - Advogada: MARIA FERNANDA SILOS A