judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14702 41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator disposto naSúmula 337, IV, "c", doTST (precedentes da SBDI-1: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandr

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14702 41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator disposto naSúmula 337, IV, "c", doTST (precedentes da SBDI-1: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/2017; AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandr

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 755 Destaco, por fim, que o C. TST firmou entendimento de ser deserto o recurso quando os comprovantes anexados aos autos não possuírem as informações mínimas para aferir que concernem aos respectivos processos (AIRR - 1677-20.2014.5.03.0017 , Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 29/05/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/06/2018; A

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38169 VOTO ADMISSIBILIDADE Porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela reclamada, conheço-lhe e passo a julgá-lo. Inconformada com a r.sentença de id n. 9069b2d, interpôs recurso ordinário a reclamada (id n. 5a13d1f). Em suas razões de recurso, suscita preliminares de carência da DAS PRELIMINARES DE MÉRITO ação e

judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14697 jurídico, fonte obrigacional, as alterações legislativas implementadas AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre pela Lei 13.467/2017, têm incidência imediata sobre os atos Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, jurídicos praticados a partir da sua vigência. Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14697 jurídico, fonte obrigacional, as alterações legislativas implementadas AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre pela Lei 13.467/2017, têm incidência imediata sobre os atos Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, jurídicos praticados a partir da sua vigência. Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 20153 Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020; Ag-E 13/9/2019; AIRR-2245-84.2010.5.15.0003, 7ª Turma, Relator -ARR-134000-17.2009.5.04.0411, Relator Ministro Walmir Oliveira Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 11/10/2019;

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 17433 disposto naSúmula 337, IV, "c", doTST (precedentes da SBDI-1: Consignado no v. acórdão queo salário é cláusula contratual, de AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre livre estipulação das partes. respeitado o mínimo legalou o piso da Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, categoria e, não sendo a hipótese de di

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16069 Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020; Ag-E 41.2014.5.17.0005, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, -ARR-134000-17.2009.5.04.0411, Relator Ministro Walmir Oliveira DEJT 27/10/2017; E-ED-RR-1347-75.2013.5.02.0020, Relator da Costa, DEJT 22/03/2019; E-ARR-188500-82.2008.5.15.0113, Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/10/20

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 18554 especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao disposto naSúmula 337, IV, "c", doTST (precedentes da SBDI-1: disposto naSúmula 337, IV, "c", doTST (precedentes da SBDI-1: AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.