105 Resultado da Solicitação relator provendo parcialmente - em: 01/11/2024
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Edição nº 231/2010 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 2010 00 2 018854-2 Réu Preso SANDRA DE SANTIS ERICK GUEDES ERICK GUEDES MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA e outro(s) 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20090111462149 - ACAO PENAL (IP 70/09) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME 2010 00 2 018887-1 Réu Preso LEILA AR
Edição nº 206/2012 Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111932562 - ACAO PENAL IP 775/2011 PROVER PARCIALMENTE. MAIORIA Decisão 2011 01 1 224867-0 Réu Preso SANDRA DE SANTIS ROMÃO C. OLIVEIRA FABIANO DA SILVA LIRA ERLI ROSA CARDOSO RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FE
Edição nº 159/2010 Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - 25092-2/02 24468-2/03 20974-2/06 95353-4/09 4872-6/09 (IP'S 136/00 528/00 306/05 65/09 31/06) DESPROVER. UNÂNIME RECURSO DE AGRAVO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 016352-5 MARIO MACHADO LUIZ FERNAND
Edição nº 162/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de agosto de 2009 Advogado(s) Origem Decisão FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO SETIMA VARA CIVEL NEGOU-SE PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2003 01 1 058600-4 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA OTÁVIO AUGUSTO ANTENOR TEIXEIRA MONTEIRO SUELY MACAMBIRA MONTEIRO SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E E
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 25934 ACÓRDÃO DIANTE DO EXPOSTO decide-se conhecer dos recursos ordinários Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do interpostos pelo reclamante JOSÉ FERREIRA DA SILVA e pela Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o reclamada WABCO DO BRASIL IND. COM. FREIOS LTDA, processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PROVENDO
Edição nº 188/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008 Decisão DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2007 03 1 011880-7 MARIO MACHADO GEORGE LOPES LEITE LINDÁRIO RIBEIRO DA SILVA ELIAQUIM ALVES DA CUNHA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCRI-CEI IP. 196/2007 APÓS O VOTO DO RELATOR DESPROVENDO O APELO E O DO REVISOR PROVEND
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2319 1123929-54.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: Fundo de Investimento Em Participações Inseed Fima - Fundo de Inovação Em Meio Ambiente -
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1731 128) - Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) (Fls: 128) 0056192-46.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Claudio Godoy - Apte/Apdo: Auto Posto Via Norte Ltda - Apte/Apdo: Rubens Abrahão Chaud e outro - Apelado: Valdemar de Bortoli Júnior - Apdo/Apte: Petobras D
Edição nº 29/2008 Brasília - DF, terça-feira, 15 de abril de 2008 Relator Des. Advogado(s) Origem Decisão EDSON ALFREDO SMANIOTTO KÁTIA BEATRIZ MAGALDI NETTO - NAJ/UNICEUB- DEFENSOR DATIVO VIJ PAAInº 165/2007 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 3 002163-3 EDSON ALFREDO SMANIOTTO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO VIJ PAAInº 691/2007 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 3 005396-3 GISL
Edição nº 156/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Decisão PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2005 03 1 016785-3 JOÃO EGMONT MANOEL MESSIAS DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR-CEI IP. 162/2005 PROVER. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2005 09 1 007743-0