Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ROMÃO C. OLIVEIRA D. R. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20100130006943 - PIA-02 (FURTO) PAAI 239/10 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 09 1 005698-8 GEORGE LOPES LEITE I. F. L. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOA - CRIMINAL - 20120810079992 - ACAO PENAL - IP 1053/2012 APÓS O VOTO DO RELATOR DESPROVENDO PARCIALMENTE E O DO REVISOR, PROVENDO, O VOGAL PEDIU VISTA Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2012 08 1 008347-9 GEORGE

Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 Origem Decisão VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20110810032586 - COBRANÇA - 20110810064996 CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 08 1 006499-6 OTÁVIO AUGUSTO MARIO-ZAM BELMIRO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE VALDIR DE CASTRO MIRANDA EDUARDO RAPOSO

Caderno único ● 05/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão DEVISSON DOS SANTOS SOARES HERMES BATISTA TOSTA GENISVALDO GAMA RIBEIRO DIVALDO THEÓPHILO DE OLIVEIRA NETTO JOSÉ DE MESQUITA SOUSA DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS VALDELINO DE MESQUITA SOUSA ANNE KAREN LUCAS - NPJ/UCB DEFENSOR DATIVO e outro(s) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE A

Caderno único ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de março de 2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 012336-4 OTÁVIO AUGUSTO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA FRANCISCO DA COSTA TAVARES MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) DISTRITO FEDERAL RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF DEU-SE PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA.REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR. Num Processo

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 Decisão PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo 2011 01 1 148861-9 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIRA GEORGE LOPES LEITE JEFFERSON CESAR FERREIRA MAURÍCIO PIRES DE BARROS CLEBER MENDES DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA LEONARDO DOS REIS GALVÃO DA SILVA DELCIO GOMES DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20110111488619 - A�

Caderno único ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de março de 2010 Advogado(s) Origem Decisão DANIEL AUGUSTO MESQUITA (Procurador) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF NEGOU-SE PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 07 1 021524-5 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA JOSÉ RAIMUNDO LEVINO DA SILVA RAUL CANAL e outro(s) MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MANOEL CAMPOS FERREIRA MELLO SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA NEGOU-SE PR

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 GEORGE LOPES LEITE MARIO MACHADO GULLIT PEREIRA DAS CHAGAS SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110320666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - IP 318/2017 APÓS O VOTO DO RELATOR, PROVENDO PARC

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão CÉLIO PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100112088839 - ACAO PENAL - IP 471/2010 PROVER PARCIALMENTE NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO EM PARTE O REVISOR QUE PROVIA EM MENOR EXTENSÃO. COM ALVARÁ DE SOLTURA Num Processo Relator

Caderno único ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2010 Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010 VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 00252714820108070015 - PETIÇÃO (IP ´S 519/94; 280/02) DESPROVER. UNÂNIME 2010 00 2 014404-4 Réu Preso SANDRA DE SANTIS M. P. D. F. T. G. D. S. MAIKO DE ARAúJO CLADINO SILVA - N