Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 50 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Ponte Nova/Vicosa CPF Nome 03505780600 Valeria Stampini Da Silva Chaves Lote de Vaga: Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 76447910278 Daniel Lucas Noronha De Sena Lote de Vaga: Pouso Alegre/Toledo CPF Nome 31507204787 Herminio Pereira Guimaraes Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Sao Tiago CPF Nome 54307147634 Antonia Da Conceicao Aparecida Canaan Lote de Vaga: Uberaba/Araxa CPF Nome 57091390687 Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 125, de 14 de março de 2016) A descrição perimétrica e a área do terreno de que trata este Decreto são as seguintes: inicia-se na coordenada 310530:774865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rabelo Costa, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 73/2014, publicado em 30.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014..., proporcional a 7443 dias de exercício, Leia-se: a partir de 30.05.2014..., proporcional a 7501 dias de exercício; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 147.746-2, Marcia Alves da Silva, EEB1A, Adm. 02, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário da Silva Silveira, PEBIIIO Adm02, por motivo de erro na digitação. Ato nº 119/2016 publicado em 12/11/2016, onde se lê: MaSP 439910-8 leia-se: MaSP 439940-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Josué Alves Honorato, MASP 285.674-8, CPF 669.455.348-04, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível I, Símbolo AFRE1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 22/03/2016 - , 09395153 Debora Rabinovici Theotonio Baptista – PEB – 3 - Belo Horizonte - 22/03/2016 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término , 0000000 Rachel Aparecida de Aguiar Passos – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 10 meses; DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 258723-6, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente(s) ao saldo de 10 meses; MaSP 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 02 meses; MaSP 877294-9, Ivana Maria Dias Tameirão, ANEIIG Adm01, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP 258678-2, Maria Helena Souza, PEBIP Adm01, apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 326/16 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes Teodoro, PEBIIH, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP 389950-7, Claudia Barbosa Si