Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000716-56.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.000716-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA TAIS ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA SP135271 ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RENATA DE PAULA RODRIGUES DE CAMPOS SP140426 ISIDORO

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000716-56.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.000716-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA TAIS ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA SP135271 ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP126179 ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RENATA DE PAULA RODRIGUES DE CAMPOS SP140426 ISIDORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 161 : Vicente Giannico Filho PROCESSO :0000198-73.2011.8.26.0512 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900004/2011 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Suzana Carlos da Silva Mota VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000200-43.2011.8.26.0512 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leopam Brinquedos e Confecções Ltda Me RECLAMADA : Marcia Perpetua Goldoni VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003438-42.2014.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leopam Brinquedos e Confecções Ltda Me RECLAMADA : Maria de Lourdes Carre

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 121 Reu : FRANCIVANDO RODRIGUES ALBUQUERQUE Vitima : ANDRESSA SILVA SOUZA Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 478152-06.2010.8.06.0001/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - CÍVEL/CRIME - VITIMA MENOR Reu : MARCELO BARBOSA FERNANDES Reu : ROCK

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem contrarrazões, subiram os autos a esta E. Corte. É o breve relatório. Relativamente à possibilidade de se aplicar o disposto no art. 557, caput, do Código de Processo Civil à remessa oficial tida por ocorrida (artigo 475, inciso II, do CPC), reporto-me ao entendimento já consolidado na Súmula nº 253, do STJ, in verbis: "O art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário". Passo então à sua análise, bem como da apelação interposta. Prim

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem contrarrazões, subiram os autos a esta E. Corte. É o breve relatório. Relativamente à possibilidade de se aplicar o disposto no art. 557, caput, do Código de Processo Civil à remessa oficial tida por ocorrida (artigo 475, inciso II, do CPC), reporto-me ao entendimento já consolidado na Súmula nº 253, do STJ, in verbis: "O art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário". Passo então à sua análise, bem como da apelação interposta. Prim

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 5 em audiência, conforme art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, por consequência, decreto o divórcio de ANA CRISTHINA DE SOUSA SANTANA PIROLLA e ALCIMAR CARLOS PIROLLA. O nome da reclamante voltará a ser o de solteira: ANA CRISTHINA DE SOUSA SANTANA. A presente sentença acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Metropolitana C/Belo Horizonte CPF 08950765608 09353870640 01195649630 05914489636 03703473665 10384093655 11779923619 Monte Carmelo/Coromandel Nome Daiane Maria Cerqueira Hebert Morais Figueredo Romulo Felipe Cassemiro De Amorim Ana Paula Almeida Costa Joao Claudio Paiva Drumond Vinicius Gustavo De Oliveira Tulio Henrique Lemos CPF Nome 36373903885 Matheus Andrade Giannini Nova Era/Joao Monlevade CPF Nome 05177434699 Aline Castro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Metropolitana C/Belo Horizonte CPF 08950765608 09353870640 01195649630 05914489636 03703473665 10384093655 11779923619 Monte Carmelo/Coromandel Nome Daiane Maria Cerqueira Hebert Morais Figueredo Romulo Felipe Cassemiro De Amorim Ana Paula Almeida Costa Joao Claudio Paiva Drumond Vinicius Gustavo De Oliveira Tulio Henrique Lemos CPF Nome 36373903885 Matheus Andrade Giannini Nova Era/Joao Monlevade CPF Nome 05177434699 Aline Castro S