47 Resultado da Solicitação renato brandao de avila - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
MELZ NARDES) X NELSON AFIF CURY X RENATO SALLES DOS SANTOS CRUZ(SP159616 CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI) 1. Ante o teor do ofício e documentos de fls. 979/81 determino a retomada do curso da presente ação penal, encaminhando-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do recurso de apelação interposto pelo réu.2. Intimem-se. 0000473-42.2006.403.6115 (2006.61.15.000473-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001728-40.2003.403.6115 (2003.61.15.001728-
refere o documento supramencionado, em favor do(s) réu(s) LUIS CARLOS FERNANDES, CPF n. 042.176.73914, em uma conta do tipo poupança e de livre movimentação, a ser aberta pela mesma instituição bancária, em nome do(s) citado(s) acusado(s).Consigno o prazo de 10 (dez) dias para que a instituição bancária informe a este Juízo sobre a efetivação da transferência e a abertura da conta em nome do réu.Com a resposta da instituição bancária, providencie a Secretaria a intimação do a
82.2009.403.6125 (2009.61.25.002117-5)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1983 - SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS I - Recebo a petição de fl. 52 como emenda à inicial.II - Homologo a desistência da pretensão em relação a corré Banco Bradesco S/A.Remetam-se os autos ao SEDI para sua exclusão do pólo passivo.III - Intime-se a ré Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/EBCT para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão,
presente sentença e para que, em aditamento à Carta Precatória em trâmite naquele juízo, seja o réu intimado desta decisão, sobre a destinação determinada dos bens e valores apreendidos atentando-se aos prazos assinalados bem como, na sequência, seja devolvida a deprecata em trâmite naquele juízo para a fiscalização das condições impostas ao acusado, haja vista que ele foi absolvido sumariamente.Após o trânsito em julgado da sentença e a efetivação da destinação do bem apr
presente sentença e para que, em aditamento à Carta Precatória em trâmite naquele juízo, seja o réu intimado desta decisão, sobre a destinação determinada dos bens e valores apreendidos atentando-se aos prazos assinalados bem como, na sequência, seja devolvida a deprecata em trâmite naquele juízo para a fiscalização das condições impostas ao acusado, haja vista que ele foi absolvido sumariamente.Após o trânsito em julgado da sentença e a efetivação da destinação do bem apr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4668 irregularidades a sanar. Assim, não ocorrendo quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 354 à 356 do Código de Processo Civil, declaro saneado o feito. Fixo como pontos a dinâmica do acidente narrado na inicial, a culpa da réu e os danos suportados. Defiro a produção da prova oral e documental requerida pelas p
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3503 código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB 251209/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP) Processo 0005413-89.2018.8.26.0704 (processo principal 1000408-12.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marco Polo de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3645 prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos do processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 344, do CPC), dando-se ciência aos eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel (art. 59, §2º, da Lei nº
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3822 Processo 1001441-31.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Euda Maria Silva Nunes Raphael de Britto Olivieri e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito em relação ao depósito de fls. 400, observando-se o formulário apresentado a fls. 469. Manifestem
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS DE OLIVEIRA LOPES, MASP 1335948-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100575 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/10/2014. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo r