527 Resultado da Solicitação renato caldas do valle viana - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 946 Jurisdição: Itapicuru Exequente: Thais Andrade Farias De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Thais Andrade Farias De Oliveira Advogado: Thais Andrade Farias De Oliveira (OAB:BA20577) Executado: Estado Da Bahia Intimação: Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, uma vez que a parte autora, na condição de advogada atuante nesta Comarca não atende os requisito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1276 ITAPICURU/BA, 17 de novembro de 2020. RENATO CALDAS DO VALLE VIANA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8002490-84.2019.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Ana Vitoria Gomes Dos Reis Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 38 Nestas condições, encontrando-se em ordem o processo e em conformidade com Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº 2.519, AUTORIZO o pagamento dos honorários solicitados ao(à) MÉDICO TITO GERMANO NEVES MATOS, ao valor de R$
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 26 SECRETARIA JUDICIÁRIA GABINETE DESPACHOS EXARADOS PELO SECRETÁRIO JUDICIÁRIO, MARCOS VINICIO BRASIL ALCÂNTARA TJ-ADM-2022/33079* Pessoa Física Jaci Fernandes Sobrinho faz solicitação. Trata-se de pedido para inclusão do Perito Grafotécnico Jaci Fernandes Sobrinho no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na realização de Perícias Judiciais. Com fun
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 31 Noutra banda, o profissional cumpriu seu mister e já apresentou o laudo, fato que motivou a solicitação do pagamento dos seus honorários. O valor pleiteado se encontra dentro do que foi fixado na Resolução n° 17/2019. Nestas condições, encontrando-se em ordem o processo e em conformidade com Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, com o artigo 11, inc
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 558 Após os magistrados responsáveis pelas unidades desta 3ª Região encaminharem manifestação sobre o quanto alegado, conforme relatório no Despacho de fls. 458/471, a magistrada foi instada a manifestar-se sobre qual magistrado estaria cometendo falta funcional ou, mesmo, sobre o prosseguimento do presente expediente, entretanto não consta resposta nos autos,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 27 TJ-ADM-2022/34722 Juiz de Direito RENATO CALDAS DO VALLE VIANA, faz solicitação. Cuida-se de expediente encaminhado pelo(a) ilustre Magistrado(a) RENATO CALDAS DO VALLE VIANA, VARA CRIMINAL CÍCERO DANTAS, na qual solicita o pagamento dos honorários, a título de ajuda de custo, ao valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), em favor do (a) ASSISTENTE SOCIAL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 39 A Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, criou o Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na realização de periciais judiciais, diretamente ligado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de diminuir as dificuldades encontradas pelos magistrados em obter peritos que aceitassem realizar seu labor gratuitamente e só pode
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 674 Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS PROCESSO N. 8001266-30.2019.8.05.0057 REQUERENTE: AVERALDO FELICIO DE JESUS Advogado(s) do reclamante: LUAN CARLOS DE ASSIS ESTRE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 235 Cícero Dantas - BA, 17 de março de 2021 Assinado Eletronicamente RENATO CALDAS DO VALLE VIANA Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO ALVES DE SANTANA JÚNIOR Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DAN